Direito de Propriedade
FPA aponta desmonte em normas de proteção fundiária nos últimos anos
De 2023 a 2025, ao menos 15 atos normativos foram editados pelo governo federal para modificar, retirar ou incluir regras...
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Reforma Agrária engatinha no Brasil e mantém assentados em baixa renda
O número de famílias homologadas em assentamentos no país chegou a 1,1 milhão, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização...
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Brasil soma mais de 200 invasões de propriedades rurais nos últimos três anos
De janeiro até meados de abril deste ano, o país já registrou 33 invasões a propriedades rurais, de acordo com...
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FPA lança campanha em defesa do direito de propriedade
A Constituição do Brasil coloca no hall de direitos e garantias fundamentais o direito à propriedade. E neste semestre, a...
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Câmara instala subcomissão sobre direito de propriedade em meio a conflitos no campo
Em meio ao aumento de conflitos fundiários e ao debate sobre segurança jurídica no campo, a Comissão de Agricultura da...
Continue lendoRevista FPA 2023-2024
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