Os produtores rurais poderão contar com mais segurança jurídica, previsibilidade nas relações comerciais e instrumentos de apoio para enfrentar os...
Continue lendoA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer favorável do deputado Rodrigo...
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Continue lendoA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC)...
Continue lendoO parecer do deputado José Medeiros (PL-MT) ao Projeto de Lei 80/2022, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM),...
Continue lendoDeputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório do setor portuário...
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Continue lendoO debate sobre a Medida Provisória 1.303/2025, do Poder Executivo, que estabelece novas regras de tributação sobre aplicações financeiras, incluindo...
Continue lendoO Projeto de Lei 2546/2025, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), coordenador de Seguro Rural da Frente Parlamentar da...
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