Destaques

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que cria regras para...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 310 votos favoráveis e 115 contrários, o Projeto de...

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza a percepção de benefícios...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), que altera o Art. 231 da Constituição Federal para estabelecer um marco...

Em tramitação há um ano, o Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria do...

Em um momento em que o setor agropecuário enfrenta desafios crescentes, desde eventos climáticos extremos até o aumento do custo...

A atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender, temporariamente, a...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório...

O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (3), a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV 11/2025), originado da Medida...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o parecer favorável do deputado Zé...