Destaques

A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (13), às discussões sobre o novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro....

O Projeto de Lei 4698/2023, de autoria do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), propõe mudanças na Lei 8.629/1993, que regulamenta a...

Produzir mais energia limpa, reduzir custos para o setor produtivo e consolidar o Brasil como referência global em biocombustíveis. Esses...

Produtores de peixe e outros organismos aquáticos cultivados em propriedades privadas poderão ter menos exigências burocráticas e mais segurança para...

Para evitar que desapropriações de imóveis rurais causem desequilíbrios nas contas públicas, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, nesta...

Propriedades rurais que mantêm brigada florestal própria para combate a incêndios poderão ficar isentas do pagamento do Imposto sobre a...

A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o parecer favorável do deputado Domingos Sávio...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ajustes no Plano Setorial de Agricultura...

Diante dos vetos ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental apresentados na última sexta-feira (8), a Frente Parlamentar da Agropecuária...