O Brasil é um dos 72 membros signatários da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), que estabelece...
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Continue lendoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o substitutivo apresentado pela deputada Marussa...
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Continue lendoA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei 14.701/2023, que trata do...
Continue lendoO Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos oito anos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei...
Continue lendoO deputado federal Pezenti (MDB-SC) foi reconhecido, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), como o parlamentar mais atuante da Comissão de...
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