Foi publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que venceria em 31 de dezembro de 2018. De acordo com a Medida Provisória nº 867, o novo prazo é válido até 31 de dezembro de 2019. Para a presidente … Continuar lendo “Programa de Regularização Ambiental: prorrogado até 31 de dezembro de 2019”
Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12), requerimento de urgência para votação do projeto de lei 2053/2015. De autoria do deputado federal Roberto Balestra, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta trata da constituição de imóvel rural ou fração como patrimônio de afetação e institui a Cédula Imobiliária Rural … Continuar lendo “Câmara aprova urgência para votar projeto que fraciona propriedade rural em garantia de empréstimo”
Foram aprovadas, nessa quarta-feira (12), por unanimidade, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) cinco propostas que vão desde a mudança nos critérios de importação de banana do Equador até a criação de delegacias especializadas em crimes rurais. De autoria do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), o texto aprovado é … Continuar lendo “Em última reunião, Comissão de Agricultura da Câmara aprova cinco projetos favoráveis ao setor agropecuário”
Nessa quarta-feira (12), último dia de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), deputados aproveitaram para homenagear parlamentares não eleitos. Após quatro anos como membro titular da Comissão, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) agradeceu pela oportunidade de trabalhar com grandes nomes. “Quero fazer uma referência ao … Continuar lendo “Valdir Colatto recebe homenagem na Comissão de Agricultura pelos 32 anos de atuação”
O cenário da agropecuária e do Brasil para o próximo ano: desafios e perspectivas. Esse foi o tom do discurso no seminário Agro Cenário 2019, realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), nesta quarta-feira (12). O evento contou com a participação da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e futura ministra … Continuar lendo “FPA e entidades do setor produtivo debatem desafios da agropecuária em 2019”
O presidente da República Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (10), a Lei 13.755, que institui o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. Com emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária … Continuar lendo “Sancionada lei que institui o Rota 2030 e traz benefícios aos veículos movidos a álcool”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante reunião nesta terça-feira (11), elegeu a composição da nova diretoria que toma posse no próximo ano. O atual vice-presidente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) foi eleito para comandar o colegiado a partir da transmissão do cargo, marcada para 19 de fevereiro de 2019. Para ele, o principal desafio … Continuar lendo “Alceu Moreira é eleito presidente da FPA”
Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA), nessa terça-feira (4), o relatório do senador Waldemir Moka (MDB-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do projeto de lei (PLS 214/2015) que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O texto agora segue para … Continuar lendo “Relatório de projeto de lei sobre silvicultura avança no Senado Federal”
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento de urgência para votar, no plenário da Casa, o projeto de lei (PL 9252/2017) que trata sobre o fim do passivo das dívidas do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), referentes ao período 2010-2017. A proposta é de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador … Continuar lendo “Câmara aprova urgência para votar projeto que liquida passivo do Funrural”
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou, nesta terça-feira (4), o PLS 117/2018 que isenta o pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins às cadeias de farelo e óleo de milho. A proposta é de autoria do senador Cidinho Santos (PR/MT), vice-presidente da FPA no Senado Federal. O senador … Continuar lendo “Projeto que desonera cadeia do milho é aprovado em comissão do Senado”
