Bancos privados e cooperativas poderão oferecer crédito com juros subsidiado

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, relatório do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que permite a oferta de crédito por bancos privados e cooperativas de crédito com juros subsidiado (PL 7740/17). Atualmente, apenas … Continuar lendo “Bancos privados e cooperativas poderão oferecer crédito com juros subsidiado”

Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.838 de 2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que desburocratiza o georreferenciamento de imóveis rurais em todo o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5). A nova lei, resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado Federal em maio … Continuar lendo “Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural”

Frente Parlamentar em Defesa do Pescado quer ampliar participação do Brasil no mercado mundial

Colegiado foi lançado na noite dessa terça-feira (4), com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina Transformar o Brasil em um player mundial no pescado e aumentar as exportações do produto. Esse é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Pescado, criada nessa terça-feira (4), em Brasília. Com 211 parlamentares, o colegiado … Continuar lendo “Frente Parlamentar em Defesa do Pescado quer ampliar participação do Brasil no mercado mundial”

FPA aguarda edição de medida provisória para garantir a prorrogação do Programa de Regularização Ambiental

A edição da nova Medida Provisória, segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), deve acontecer até o final desta semana. O presidente da República, Jair Bolsonaro concordou em publicar uma nova proposta, a partir do relatório aprovado pela Comissão Especial Mista que analisou a MP 867/18, cujo relator foi o deputado … Continuar lendo “FPA aguarda edição de medida provisória para garantir a prorrogação do Programa de Regularização Ambiental”

Comitiva chinesa visita a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados

“Somos dois países que nos completamos: o que há de avanços tecnológicos na China beneficia o Brasil e a nossa fartura de produtos enriquece o cardápio dos chineses”. A afirmação foi feita pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), na manhã desta quinta-feira (30), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara, que … Continuar lendo “Comitiva chinesa visita a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados”

FPA participa de audiência pública para esclarecer comércio externo do agronegócio brasileiro

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participaram de audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araújo, na quarta-feira (29), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O objetivo foi esclarecer o posicionamento do chanceler e do governo em relação ao comércio externo da agropecuária brasileira. Durante a audiência, o chanceler … Continuar lendo “FPA participa de audiência pública para esclarecer comércio externo do agronegócio brasileiro”

Câmara aprova prorrogação do Programa de Regularização Ambiental

Mais de 20% dos produtores rurais na região Nordeste não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pré-requisito para que eles possam aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) de seus respectivos estados. Para reverter a situação, e possibilitar que eles tenham acesso ao crédito rural e para a safra possa ser mantida, deputados aprovaram, nesta … Continuar lendo “Câmara aprova prorrogação do Programa de Regularização Ambiental”

Nota de esclarecimento MP 867/18

A Frente Parlamentar da Agropecuária esclarece que a informação de que o texto da MP 867/18 “pode desfigurar o Novo Código Florestal assegurando o desmatamento da área equivalente ao território de Portugal”, conforme veiculado pelo Canal GloboNews, não é verdadeira. O artigo 68 do Código Florestal já estabelece que os proprietários de imóveis rurais que … Continuar lendo “Nota de esclarecimento MP 867/18”

Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde é criada na Câmara

Foi lançada, nesta quinta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde (FPAS). O colegiado é composto por 234 deputados federais e 20 senadores, sendo presidido pelo deputado federal Evandro Roman (PSD-PR). O novo grupo pretende promover, no Congresso Nacional, o chamado tripé da qualidade de vida: alimentação saudável, prática de exercícios físicos e … Continuar lendo “Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde é criada na Câmara”

FPA vai apresentar proposta para que o setor agropecuário seja alavancado com a reforma tributária

Parlamentares solicitaram estudos técnicos para que a simplificação e a transparência de impostos sejam atendidas na nova proposta A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai reunir especialistas em oficinas sobre a reforma tributária com foco no desenvolvimento da agropecuária brasileira. A afirmação foi feita pelo presidente, Alceu Moreira (MDB-RS), ao término da reunião com deputados … Continuar lendo “FPA vai apresentar proposta para que o setor agropecuário seja alavancado com a reforma tributária”