A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, relatório do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), coordenador da Comissão de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que permite a oferta de crédito por bancos privados e cooperativas de crédito com juros subsidiado (PL 7740/17). Atualmente, apenas … Continuar lendo “Bancos privados e cooperativas poderão oferecer crédito com juros subsidiado”
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.838 de 2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que desburocratiza o georreferenciamento de imóveis rurais em todo o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5). A nova lei, resultado do PLC 120/2017 aprovado pelo Senado Federal em maio … Continuar lendo “Bolsonaro sanciona lei que simplifica georreferenciamento rural”
Colegiado foi lançado na noite dessa terça-feira (4), com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina Transformar o Brasil em um player mundial no pescado e aumentar as exportações do produto. Esse é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Pescado, criada nessa terça-feira (4), em Brasília. Com 211 parlamentares, o colegiado … Continuar lendo “Frente Parlamentar em Defesa do Pescado quer ampliar participação do Brasil no mercado mundial”
A edição da nova Medida Provisória, segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), deve acontecer até o final desta semana. O presidente da República, Jair Bolsonaro concordou em publicar uma nova proposta, a partir do relatório aprovado pela Comissão Especial Mista que analisou a MP 867/18, cujo relator foi o deputado … Continuar lendo “FPA aguarda edição de medida provisória para garantir a prorrogação do Programa de Regularização Ambiental”
“Somos dois países que nos completamos: o que há de avanços tecnológicos na China beneficia o Brasil e a nossa fartura de produtos enriquece o cardápio dos chineses”. A afirmação foi feita pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), na manhã desta quinta-feira (30), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara, que … Continuar lendo “Comitiva chinesa visita a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados”
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participaram de audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araújo, na quarta-feira (29), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O objetivo foi esclarecer o posicionamento do chanceler e do governo em relação ao comércio externo da agropecuária brasileira. Durante a audiência, o chanceler … Continuar lendo “FPA participa de audiência pública para esclarecer comércio externo do agronegócio brasileiro”
Mais de 20% dos produtores rurais na região Nordeste não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pré-requisito para que eles possam aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) de seus respectivos estados. Para reverter a situação, e possibilitar que eles tenham acesso ao crédito rural e para a safra possa ser mantida, deputados aprovaram, nesta … Continuar lendo “Câmara aprova prorrogação do Programa de Regularização Ambiental”
A Frente Parlamentar da Agropecuária esclarece que a informação de que o texto da MP 867/18 “pode desfigurar o Novo Código Florestal assegurando o desmatamento da área equivalente ao território de Portugal”, conforme veiculado pelo Canal GloboNews, não é verdadeira. O artigo 68 do Código Florestal já estabelece que os proprietários de imóveis rurais que … Continuar lendo “Nota de esclarecimento MP 867/18”
Foi lançada, nesta quinta-feira (29), a Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde (FPAS). O colegiado é composto por 234 deputados federais e 20 senadores, sendo presidido pelo deputado federal Evandro Roman (PSD-PR). O novo grupo pretende promover, no Congresso Nacional, o chamado tripé da qualidade de vida: alimentação saudável, prática de exercícios físicos e … Continuar lendo “Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde é criada na Câmara”
Parlamentares solicitaram estudos técnicos para que a simplificação e a transparência de impostos sejam atendidas na nova proposta A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai reunir especialistas em oficinas sobre a reforma tributária com foco no desenvolvimento da agropecuária brasileira. A afirmação foi feita pelo presidente, Alceu Moreira (MDB-RS), ao término da reunião com deputados … Continuar lendo “FPA vai apresentar proposta para que o setor agropecuário seja alavancado com a reforma tributária”
