Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei 9.044/17, de autoria dos deputados Evair de Melo (PP-ES), Sérgio Souza (MDB-PR) e Zé Silva (SD-MG). O texto inclui o leite in natura, em pó e em soro na lista de produtos agropecuários com restrição de importação … Continuar lendo “Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil”

Comissão da Câmara aprova emendas da FPA para seguro rural e agricultura familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (17), quatro propostas de emendas apresentadas por deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Os recursos, que somam mais de R$ 1 bilhão, englobam aportes ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, para a … Continuar lendo “Comissão da Câmara aprova emendas da FPA para seguro rural e agricultura familiar”

Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA

A demarcação de terras indígenas dominou o debate em reunião, nesta terça-feira (16), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um projeto de decreto legislativo (PDC 1041/2018), apresentado hoje (16) pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na Região Sul, pretende anular portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atesta ocupação tradicional ao povoado … Continuar lendo “Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA”

FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor

FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, com o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Mais de 15 deputados e senadores da FPA, liderados pela presidente, a deputada Tereza Cristina (DEM/MS), estiveram presentes no encontro com o intuito de ratificar o apoio ao presidenciável no segundo turno … Continuar lendo “FPA ratifica apoio a Bolsonaro no segundo turno e entrega pauta prioritária do setor”

Senado retoma sessão para votar MP sobre renegociação de dívidas rurais hoje

Roque de Sá/Agência Senado

O Senado Federal vai retomar, nesta quarta-feira (10), sessão para votar a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. A ordem do dia havia sido convocada para essa terça-feira (9), mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. Trancando a pauta, a MP é o item 1 e precisa ser votada … Continuar lendo “Senado retoma sessão para votar MP sobre renegociação de dívidas rurais hoje”

FPA mantém representatividade nas eleições de 2018

Em meio a um cenário de renovação política durante as eleições deste ano, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manteve grande parte dos seus membros para a próxima legislatura. De 245 parlamentares, 117 permanecem na bancada. No Senado Federal, com a migração de deputados membros eleitos à Casa, o percentual é ainda maior. Dos 27 … Continuar lendo “FPA mantém representatividade nas eleições de 2018”

Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais

No próximo dia 9, terça-feira, está na pauta do Senado Federal a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. Em reunião deliberativa realizada ainda em setembro, o texto foi lido, mas a pauta foi trancada. Este tema será o primeiro item da pauta após o primeiro turno das eleições. Com a edição … Continuar lendo “Senado se prepara para debater MP de renegociação de dívidas rurais”

NOTA OFICIAL: FPA declara apoio a Jair Bolsonaro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 261 deputados federais e senadores, anuncia apoio oficial ao candidato do PSL Jair Messias Bolsonaro, atendendo ao clamor do setor produtivo nacional, de empreendedores individuais aos pequenos agricultores e representantes dos grandes negócios. Como signatária do apoio irrestrito às ações do Judiciário e do Congresso Nacional durante … Continuar lendo “NOTA OFICIAL: FPA declara apoio a Jair Bolsonaro”

Deputado Evair de Melo apresenta propostas para garantir investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia no campo

O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Evair de Melo (PP-ES), apresentou três emendas à Medida Provisória 851/18, que cria o Programa de Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação. O objetivo é garantir recursos aos estudos relacionados à ciência e à … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo apresenta propostas para garantir investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia no campo”

Imposto de exportação sobre couro brasileiro é extinto

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), da Presidência da República, extinguiu o imposto de exportação incidente sobre a produção do couro wet blue e do couro salgado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (13). A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), havia solicitado, na última … Continuar lendo “Imposto de exportação sobre couro brasileiro é extinto”