O incentivo serve como compensação financeira a proprietários de terras que preservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente O plenário da Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria, nesta terça-feira (03), o projeto de lei 312/2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A prática já é … Continuar lendo “Proposta de Pagamento por Serviços Ambientais segue para o Senado”
O relator geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), participou, nesta terça-feira (3), da reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na ocasião, ele apresentou a agenda de trabalho da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, formada por deputados e senadores. Ele afirmou que irá tratar com sensibilidade a questão dos recursos … Continuar lendo “Relator do Orçamento: setor agropecuário não será prejudicado”
Líderes partidários acompanharam a discussão sobre a pauta prioritária da agropecuária e estão abertos ao diálogo para avançar Em agenda conjunta da Frete Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, líderes partidários e a Confederação da Agricultura Pecuária do Brasil (CNA), assuntos como licenciamento ambiental, pesticidas e a proposta … Continuar lendo “Rodrigo Maia defende construção de consenso para temas polêmicos em encontro com a FPA”
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realiza reunião, pela primeira vez, na Expointer, Exposição Internacional de Animais, em Esteio (RS). O evento acontece desde 1972, no Parque de Exposições Assis Brasil, num espaço de 141 hectares. Os parlamentares vão debater a pauta prioritária do setor para este semestre. Entre os temas, desmatamento ilegal zero, licenciamento … Continuar lendo “FPA realiza reunião na Expointer para tratar de pauta prioritária do setor agropecuário”
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado 251/2018 de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A proposta altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). De acordo com o … Continuar lendo “Proposta que trata sobre o registro de Cotas de Reserva Ambiental é aprovada em Comissão no Senado”
Prática gera prejuízos econômicos, ambientais e para a saúde da população O contrabando de pesticidas é uma realidade no Brasil e atinge a credibilidade da produção agropecuária brasileira em todo o mundo. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A presidente da comissão, … Continuar lendo “Comissão no Senado debate crescimento do contrabando de pesticidas no país”
Incentivo servirá como compensação financeira a produtores rurais que conservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se, nessa terça-feira (27), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar de agenda conjunta da Câmara em resposta à … Continuar lendo “Pagamento por Serviços Ambientais é uma das pautas prioritárias da Câmara”
Relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça Em meio a tantos projetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional ganhou força neste segundo semestre. Apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), coube à CCJC decidir se a PEC 187/2016 cumpre ou não … Continuar lendo “Abertura de terras indígenas para produção agrícola avança na Câmara”
CCJC da Câmara debate a proposta hoje e conta com a relatoria do deputado Pedro Lupion. Líderes indigenistas estiveram na reunião da FPA para pedir apoio ao projeto A PEC 187/2016, que permite às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como comercializar aquilo que foi produzido, foi debatida na reunião … Continuar lendo “FPA debate proposta que permite cultivo e comercialização de produtos agropecuários em terras indígenas”
Diante da necessidade de se fazer uma análise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia no país, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou requerimento, em conjunto com o líder do PL, deputado Wellington Roberto, solicitando a instalação de Grupo de Trabalho na Câmara. O objetivo é intensificar o … Continuar lendo “Deputado apresenta requerimento para criação de Grupo de Trabalho para discutir energias renováveis do Brasil”
