Sancionada sob a liderança da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Lei 14.016/20 surge como um marco pioneiro no combate...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está em movimento para a derrubada dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias...

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberou, nesta terça-feira (19), favoravelmente ao incremento da adição de biodiesel na composição...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara encerrou os trabalhos de 2023 com alto índice...

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (14), a derrubada total do Veto (38/23) ao projeto de lei (PL...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6), o relatório do senador Marcos...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um Projeto de Lei Complementar (PLP 153/15) que diz respeito...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que...

Após 24 anos de debate no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1459/2022...