A Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 810/2020 que altera a...

O parecer do deputado José Medeiros (PL-MT) ao Projeto de Lei 80/2022, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM),...

O Senado Federal deve apreciar em setembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que define as bases de implementação...

O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), coordenador da Comissão de...

A Câmara dos Deputados deu início, nesta quarta-feira (13), às discussões sobre o novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro....

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ajustes no Plano Setorial de Agricultura...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), com 346 votos favoráveis, o relatório do deputado Afonso Hamm...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal debateu nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6050/2023, que estabelece...

Milhares de produtores rurais que ficaram em situação de insegurança jurídica por terem áreas desmatadas entre 2008 e 2012 podem,...

No Brasil, muitas mulheres que dedicaram a vida ao trabalho no campo ainda enfrentam dificuldades para garantir o direito à...