Durou mais de seis horas na terça-feira, 1, a primeira oitiva da CPI da Funai e Incra para debater o laudo e o contra laudo da demarcação da terra indígena do Mato Preto, no norte gaúcho. Os depoimentos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), autor do pedido de realização da audiência.
Primeiramente a antropóloga Flávia de Melo, responsável pelo laudo anulado pela Justiça, defendeu que seu trabalho foi realizado dentro da legalidade. Ela negou todas as afirmações que, inclusive, levaram ao cancelamento judicial do laudo.
Já os professores universitários Aldomar Rückert (UFRGS) e Henrique Kujawa (Faculdade Meridional) rebateram as afirmações da antropóloga ao apresentar dados técnicos contrariando os resultados da demarcação e reiterando a decisão judicial. Kujawa, por exemplo, apontou que justificativas do laudo não coincidem com a realidade dos índios que vivem na área.
O presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos Lima, não compareceu à CPI. O advogado Nestor Hein e o antropólogo Edward Luz, presentes na audiência, serão ouvidos em nova data devido ao avançado da hora.
No fim da oitiva, o presidente Alceu Moreira reiterou que o encontro foi importante para que as contradições possam ser confrontadas e que, ao fim da CPI, se possa chegar a um texto que auxilie a política indígena do país. “Onde há justiça há terra para todos”, finalizou.
A demarcação do Mato Preto – que abrange Erechim, Getúlio Vargas e Erebango – expulsaria das casas 1,2 mil pessoas, de 400 famílias de pequenos produtores rurais, para assentar 60 índios.
