Em meio a perdas severas provocadas por eventos climáticos extremos e à fragilidade das políticas de proteção rural, deputados, representantes do governo e do setor produtivo participaram nesta terça-feira (10) de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O foco foi discutir a situação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e do seguro rural.
O objetivo foi buscar alternativas para fortalecer os mecanismos de proteção aos pequenos e médios produtores e garantir maior estabilidade à produção agropecuária, com ênfase na agricultura familiar, a mais afetada por prejuízos recorrentes e dificuldades de continuidade produtiva.
Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o Proagro está ultrapassado. “É um modelo com mais de 50 anos, ainda operando da mesma forma. Seguro e crédito são irmãos gêmeos e precisam de uma plataforma integrada, contínua e nacional para funcionar de verdade”, afirmou. Ele disse estar trabalhando em uma nova proposta junto ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA), com foco em estabilidade e previsibilidade.
O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) destacou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul. “Enfrentamos quatro secas e duas enchentes em poucos anos. O Proagro foi importante, mas está esgotado. Precisamos de mudanças estruturais, com diálogo.”
Já o deputado Pezenti (MDB-SC) criticou a redução de recursos no Proagro e a estagnação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “O enquadramento do Proagro caiu de R$ 335 mil para R$ 200 mil, e a garantia de renda mínima despencou de R$ 40 mil para R$ 9 mil. O produtor está sendo empurrado para a monocultura sem qualquer segurança”, alertou.
O deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a ausência de representantes do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras. “Falta dinheiro para o homem do campo. O agricultor não quer esmola, quer condições para produzir.”
Desafios para modernizar a política de risco rural
O assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Guilherme Augusto Costa Rios, apresentou propostas com base em consultas feitas a produtores de todo o país. “Defendemos quatro pilares: a aprovação do PL 2951/22, da senadora Tereza Cristina; proteção orçamentária para o seguro rural; modernização do Proagro com foco na agricultura familiar; e criação de uma agência nacional para a gestão de riscos agropecuários.”
Cláudio Filgueiras Moreira, chefe do departamento do Banco Central responsável pelo Proagro, reconheceu avanços, mas apontou desafios. “A tecnologia permitiu bloquear fraudes por perdas recorrentes, mas o programa ainda depende do orçamento. Já tivemos de retirar recursos da saúde e da educação para cobrir o Proagro, o que é insustentável.”
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o seguro rural é uma prioridade. “Visitamos o México para conhecer os seguros paramétricos e catastróficos. Se funcionam em um país com vulcões, furacões e terremotos, podem funcionar aqui.”
