O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (01), durante sessão no Plenário, a designação do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) como relator do Projeto de Lei 2088/2023, que trata da reciprocidade nas relações comerciais internacionais.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Arnaldo Jardim será responsável por conduzir a análise da proposta que permite ao Brasil adotar medidas proporcionais contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras tarifárias, comerciais ou ambientais que afetem injustificadamente a competitividade dos produtos brasileiros.
O projeto surge em momento estratégico para a política externa e a defesa do comércio nacional, especialmente diante da expectativa de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anuncie novas tarifas a produtos de diversos países ainda nesta quarta-feira. A medida reforça a urgência de o Brasil dispor de instrumentos legais para reagir de forma firme e equilibrada a práticas comerciais consideradas abusivas.
Para Arnaldo Jardim, a proposta representa um avanço na proteção dos interesses do setor produtivo nacional. “O Brasil precisa adotar uma postura de simetria e respeito nas relações comerciais internacionais. O projeto garante ferramentas legais para que o país reaja com equilíbrio, mas com firmeza, a qualquer tipo de barreira injustificada que comprometa nossa competitividade”, afirmou o deputado.
A expectativa é que o projeto seja analisado pelo Plenário da Câmara entre hoje e amanhã. A FPA trabalha na articulação da proposta, considerada fundamental para fortalecer a posição do Brasil no cenário global e assegurar tratamento justo aos seus produtos no comércio internacional.
