O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 327/2021, que fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica. Da mesma forma, prioriza iniciativas voltadas ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, à expansão das fontes de energia solar, eólica e de biomassa, bem como à substituição de matrizes energéticas poluentes por alternativas sustentáveis. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Com relatoria da deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Programa alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, promovendo projetos sustentáveis e investimento em tecnologias verdes.
Em plenário, Marussa reforçou que o PATEN é mais do que um programa de financiamento: “É a base para que o Brasil se posicione como líder global em inovação energética, promovendo crescimento econômico sustentável e melhorando a competitividade de setores como o agro e a indústria.”
A deputada ressaltou ainda que o projeto abre novas perspectivas para o setor agropecuário, ao estimular a produção de combustíveis renováveis e o uso de biogás e biometano, fundamentais para modernizar a logística agrícola e reduzir custos energéticos no campo.
Para o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto contribui positivamente para o setor produtivo. Segundo ele, o parlamento brasileiro deve ficar honrado pelas conquistas em prol da sustentabilidade do Brasil.
“Esse projeto coroa os trabalhos deste ano. Temos que ficar orgulhosos do momento que estamos vivendo, com as aprovações de propostas que beneficiam a sustentabilidade do nosso país. Nenhum lugar do mundo possui leis tão rigorosas para o meio ambiente quanto o nosso e essa é uma vitória deste parlamento. Vamos no rumo da transição energética, com um parlamento propositivo e ativo”, explicou.
Segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), será uma transição energética justa e responsável. Justa na geração de empregos, na economia e na questão ambiental, transformando o Brasil no grande líder que merece ser também nesses quesitos”.
O projeto recebeu emendas no Senado que incluiu alterações que ampliam os benefícios para setores estratégicos, como a modernização de parques energéticos, a inclusão de tecnologias avançadas de captura de carbono e a expansão de projetos relacionados ao hidrogênio verde e à energia nuclear. O PATEN também destina atenção especial à transição energética em regiões carboníferas, fomentando o desenvolvimento econômico sustentável e a redução de emissões de gases de efeito estufa.
