A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta terça-feira (10), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidato à presidência do Senado Federal. Durante o encontro, a bancada apresentou as principais pautas para 2025. Entre as demandas destacadas estão o projeto de lei dos Safristas (PL 715/2023), a Reciprocidade Ambiental (PL 2088/2023), o Marco Temporal (PEC 48), o Programa de Apoio à Tecnologia no Agronegócio Nacional (Paten – PL 327/2021), dentre outros. Todas as propostas são vistas como estratégicas para o fortalecimento do setor agropecuário no país.
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de se firmar compromissos para garantir o avanço das pautas prioritárias no Congresso. “Estamos aqui para firmar compromissos. Temos preocupações em temas que tramitam no Senado, como o licenciamento ambiental, a reforma tributária, a reciprocidade ambiental, as leis dos incêndios e também a participação efetiva na COP 30. Pautas que nós apresentamos e elencamos como prioridades para o setor. Da mesma forma as questões indígenas, as invasões de terra, a regularização fundiária, questões de política agrícola”, falou o deputado Pedro Lupion, com a chegada do senador Davi Alcolumbre.
A senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, reforçou a importância de fortalecer a atuação da bancada no Senado. “A FPA do Senado sempre teve menos peso, menos senadores do que na Câmara. Agora temos uma frente robusta com 50 assinaturas, mas precisamos transformá-la no colegiado que é na Câmara dos Deputados. Vamos fortalecer a FPA do Senado para que tenhamos mais senadores pelas pautas do agro. A boa relação entre a Câmara e o Senado é fundamental, essa interlocução é essencial”, afirmou a senadora.
O senador Davi Alcolumbre se comprometeu a dialogar sobre as demandas apresentadas e destacou a importância de construir consensos que atendam aos interesses do setor e da sociedade. “A ponte de entendimento é fundamental para a construção e essa é uma característica minha. Precisamos ter um Poder Legislativo altivo, respeitável e independente”, afirmou.
Alcolumbre também ressaltou os desafios enfrentados pelo Legislativo nos últimos anos. “Nós vivenciamos na eleição para a presidência do Senado, há dois anos, um terceiro turno da eleição presidencial. Saímos de um processo eleitoral com o país dividido, o que gerou distanciamento entre Câmara e Senado e fragilizou o Poder Legislativo. Estou muito confiante”, completou o senador.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou o dinamismo do senador Alcolumbre. “Confiamos nele para fazer o agro e o Brasil mais fortes.” Já o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ressaltou que a chegada do senador à presidência dá esperança. “Esperança pela restauração da democracia, onde o Senado tem papel importante nessa cura. Precisamos conversar com a suprema corte e organizar seus limites.”
Reforma Tributária
Outro tema de grande relevância abordado na reunião foi a Reforma Tributária, que atualmente tramita no Senado. O parecer sobre o tema foi lido e aguarda votação, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma das conquistas celebradas pela bancada foi a inclusão das carnes na cesta básica, fruto de articulações realizadas ainda na Câmara dos Deputados.
A senadora Tereza Cristina disse que muitos pontos da pauta da FPA foram acatados no relatório apresentado. “O senador acatou muitas das nossas pautas que vieram da Câmara, algumas que nós aqui da Frente colocamos para ele através de emendas. Agora nós estamos fazendo uma leitura, um pente fino, para ver aquilo que é prioritário para o setor e que ainda pode ser incluído no relatório”, disse.
O deputado Pedro Lupion destacou que praticamente 90% das pautas negociadas na Câmara foram mantidas no texto. “Essas pautas são essenciais para garantir a competitividade do agro, gerar a lucratividade dos produtores, mas muito mais do que isso, manter o alimento barato na mesa dos brasileiros, acho que esse é o ponto essencial.”
Lupion ressaltou que agora tem outros temas que estão sendo discutidos, como a questão dos óleos. “Nós temos óleos vegetais que, na Câmara, incluímos na cesta básica e o senador agora retirou alguns deles, deixou só óleo de soja, sendo que a gente tem ainda óleo de milho, óleo de algodão, que também são importantes,” finalizou.
Safristas
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), relator do Projeto de Lei 715/2023 que permite que trabalhadores rurais mantenham o acesso a benefícios sociais ao assinarem contratos de safra, afirmou que a proposta vai entrar na pauta do Plenário da Casa nesta semana. “Conversei com os líderes, com o governo e vamos avançar com essa proposta para que a sanção ocorra ainda este ano.”
O deputado Pezenti (MDB-SC) ressaltou que o projeto é muito importante e que produtores são prejudicados pela falta de mão de obra ou pela falta de registros. “Moro em Ituporanga, lá temos produtores de cebola e para eles não existe lei mais importante do que esta que estamos tratando aqui. O principal problema é a falta de registro na carteira, mas muitos trabalhadores não querem o registro para não perderem os benefícios do governo. Aprovando, esse projeto vai salvar a vida de várias famílias e produtores,” disse.
