A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (03), a urgência e o projeto de lei (PL 528/2020) que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. A proposta, conhecida como “Combustível do Futuro”, define termos e conceitos importantes, como a certificação de origem e o ciclo de vida dos combustíveis, e estabelece diretrizes para promover a mobilidade sustentável e o desenvolvimento tecnológico nacional. A matéria segue para análise do Plenário da Casa com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, destaca que se trata de um passo essencial para a promoção de um futuro mais sustentável, além de alinhar progresso econômico e responsabilidade ambiental.
“Vamos entregar ao Plenário um trabalho de quatro meses feito com a marca de um Senado responsável. Debatemos com clareza, fizemos audiências públicas, ouvimos a sociedade sobre um tema delicado e encontramos o melhor texto possível com a ajuda de todos”, frisou o parlamentar.
Uma das principais modificações acatadas pelo relator inclui a emenda do senador Fernando Farias (MDB-AL), que incentiva a utilização de matérias-primas oriundas da agricultura familiar na fabricação de biocombustíveis.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vice-presidente da FPA no Senado, parabenizou o relatório e afirmou que o Brasil dá um passo para o desenvolvimento com a aprovação da proposta. “Nós apoiamos o projeto, que é meritório e benéfico para o setor agropecuário e para todo o país. Vamos manter o Brasil com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.”
Para o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que relatou a proposta na Câmara dos Deputados, a iniciativa abre novas oportunidades econômicas para o país. “Com este avanço dos biocombustíveis, o Brasil se consolidará como um líder mundial”, afirmou Jardim.
Já o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou em nota que a aprovação da proposta “simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral, depois de muitos debates em relação a pontos conflitantes”.
O novo texto estabelece que o percentual de etanol misturado à gasolina será de 27%, com variação possível entre 22% e 35%. Atualmente, essa mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
No caso do biodiesel, que desde março deste ano tem sido adicionado ao diesel fóssil em uma proporção de 14%, a proposta prevê um acréscimo de um ponto percentual por ano a partir de março de 2025, até alcançar 20% em março de 2030. O percentual exato da mistura será determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), podendo variar entre 13% e 25%.
