Com o objetivo de estimular a adoção de tecnologias que reduzam os impactos de eventos climáticos adversos na agricultura, foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR), nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado Tião Medeiros (PP-PR) referente ao Projeto de Lei 968/2024, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC).
A proposta cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias que visam reduzir os riscos agroclimáticos, para tornar a agricultura brasileira mais resiliente às mudanças climáticas, como secas, enchentes, geadas e outras condições extremas que podem causar perdas significativas na produção agrícola. Esses eventos climáticos extremos representam grandes desafios para os produtores rurais, afetando diretamente a produtividade agrícola e, consequentemente, a segurança alimentar do país.
O texto propõe que o Poder Executivo disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar tecnologias que reduzam os riscos agroclimáticos, com subsídios de até 60%, semelhante ao seguro agrícola. A linha de crédito incluirá limites adequados, taxas de juros competitivas e prazos flexíveis para pagamento e carência, viabilizando investimentos em tecnologias recomendadas pela pesquisa agropecuária oficial, como irrigação, drenagem e proteção de cultivos. O programa contará com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Pronaf e do Orçamento Geral da União, garantindo suporte financeiro robusto e direcionado.
De acordo com o autor do projeto, deputado Pezenti, a criação de um programa específico para o incentivo a essas tecnologias é fundamental para a modernização do setor agrícola, tornando-o mais competitivo e preparado para enfrentar as mudanças climáticas. “A adoção dessas tecnologias garante não apenas a continuidade das atividades no campo, mas também assegura a oferta de alimentos à população, promovendo a sustentabilidade do setor”, afirmou.
“A gente precisa investir na prevenção de catástrofes meteorológicas. As intempéries em alguns casos podem ser prevenidas e o governo precisa incentivar essa prevenção. Propus que o governo disponibilize uma linha de crédito subsidiada para financiar essas tecnologias. Essa ideia partiu dos produtores com quem converso sistematicamente,” explicou Pezenti.
O relator do projeto, deputado Tião Medeiros, destacou que a modernização já faz parte do vocabulário do agronegócio brasileiro. O setor já vem se modernizando para produzir com sustentabilidade, dentro de um cenário desafiador, com fenômenos climáticos extremos em todo o país. “O agro precisa adotar tecnologias que ajudem os produtores rurais a saírem da zona de vulnerabilidade e estarem melhor preparados aos desafios que a natureza impõe. Estas mudanças precisam acontecer com o incentivo do poder público”, disse.
O deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Comissão de Agricultura, ressaltou que o projeto constrói uma janela de esperança para os produtores rurais. “Precisamos nos pautar na tecnologia que é tão essencial para poder manter a produtividade e levar renda, principalmente para os nossos pequenos agricultores.”
O projeto segue para apreciação conclusiva nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
