O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório da deputada e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) ao Projeto de Lei 2750/2024, que visa fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) por meio de medidas específicas que garantem recursos adicionais e flexibilizam a gestão desses recursos.
De acordo com a parlamentar, o projeto vai incentivar a agricultura e a pecuária familiar, garantindo segurança alimentar. Para a deputada, essa é a principal missão. “É um projeto que aumenta o Fundo de Garantia de Operações para os pequenos produtores. É a garantia de desenvolvimento que a FPA sempre busca. Trabalhar, produzir e preservar. Isso que queremos para nossos trabalhadores rurais”, destacou Juliana.
Pela proposta, as instituições financeiras, contratantes de operações de crédito rural no âmbito do PRONAF, poderão requisitar garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO) até 100% do valor das operações, respeitados os montantes destinados pela União e pelos demais cotistas para o PRONAF.
“A proposta se alinha com políticas de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável do setor rural. A devolução dos valores não utilizados e a transparência na aplicação dos recursos são aspectos positivos que reforçam a eficiência da gestão pública”, explica a relatora.
Duas emendas propostas pela deputada Bia Kicis (PL-DF), também integrante da FPA, foram acatadas pela relatora. Bia, inclusive, reforçou que o diálogo foi primordial para aprovação da matéria, bem como a participação da bancada do agro a favor dos produtores rurais.
“Entendemos que as emendas melhoram muito o projeto, seja pela forma de gestão orçamentária, seja pela transparência, algo fundamental em qualquer situação em que devemos manejar recursos. Vai existir mais controle e segurança. Mais uma vitória da FPA e do setor agropecuário brasileiro. Sorte do Brasil”, concluiu.
A matéria segue para apreciação no Senado Federal.
