A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) ao projeto de lei 3507/2021. A proposta de autoria dos deputados Laércio Oliveira, Christino Áureo e Evair de Melo, institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo o texto, o Programa vai beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de unidades para produção de fertilizantes e de seus insumos.
No parecer, a relatora destaca o cenário de crise econômica e inflação nos preços das principais matérias primas na produção de fertilizantes. “Em 2021, o super simples (fósforo) registrou alta média de 115% no interior do Brasil e o KCL (potássio) é o líder de altas, tendo subido mais de 178% na média nacional. Já a uréia acumula alta média de 234%. O aumento no preço destes insumos afeta diretamente e causa prejuízos na produção agropecuária.”
De acordo com levantamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos, apesar de o Brasil ser o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos, sendo responsável por 8% do seu mercado global, o aumento da demanda brasileira de fertilizantes tem ocorrido via importações, que hoje representa mais de 80% do total de fertilizantes utilizados no país.
A deputada Bia Kicis acrescentou no escopo do projeto que investimentos se apliquem na transformação química dos insumos e também na transformação biológica. “Estamos vivendo uma questão de insegurança alimentar, não adianta o agronegócio ser tão pujante se nós temos uma insegurança grande quando se trata de fertilizantes.”
Um dos autores da proposta, o deputado Evair de Melo (PP-ES) ressalta a importância da produção de fertilizantes para que o país continue produzindo alimentos. “Esse projeto trata da ousadia de reorganizar o ambiente brasileiro e fazer renascer a indústria de fertilizantes. Certamente é o recomeço para garantirmos a produção de alimentos para o abastecimento interno e para a exportação”, disse.
A proposta segue ainda para análise nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
