O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura (PL 2.646/2020), emitidas por concessionárias de serviços público e que contarão com incentivo fiscal como forma de estimular a captação de recursos privados para o setor. A proposta busca tornar esse tipo de investimento mais atraente, transferindo as vantagens fiscais para a empresa emissora da debênture, aumentando assim a rentabilidade.
Debêntures de Infraestrutura são uma forma de as empresas pegarem dinheiro emprestado no mercado financeiro para financiar seus projetos. São destinadas ao financiamento de grandes obras, como estradas, portos e aeroportos, entre outros serviços ligados ao setor.
Relator do projeto na Câmara, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (CD-SP), ressalta que o texto é resultado de um trabalho longo da bancada com a participação de vários especialistas.
Jardim destaca ainda que a proposta permitirá que se amplie os investimentos em logística e infraestrutura no país. “Nós sabemos que o nosso produto, que é competitivo dentro da porteira, tem depois o desafio fora da porteira de ser não só armazenado, mas ser transportado, e as debêntures de infraestrutura vem nesse sentido ampliar os investimentos em infraestrutura como armazenagem e logística. A FPA sempre teve um olhar para a questão da logística,” enfatizou.
A proposta que já havia sido votada nas duas Casas, teve alterações no Senado Federal e retornou para análise na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
