A deputada e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Marussa Boldrin (MDB-GO), foi escolhida como relatora do Projeto de Lei 327/21 que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), um dos projetos mais importantes do Brasil que inclui a “pauta verde” proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
O projeto de autoria do vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), prevê, na prática, a implantação do Fundo Verde para financiar a transição energética das empresas. A proposta tem por objetivo fazer a transição das fontes de energia tradicionais para renováveis. Se aprovado, deve ser financiado com créditos tributários que as empresas têm junto à União. Isso inclui IPI, PIS/Pasep e Cofins.
Segundo Arnaldo Jardim, o texto foi formulado a partir da contribuição de diversos economistas estudiosos do setor de infraestrutura e com o apoio integral do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. E prevê também a criação do “Fundo Verde”, formado por patrimônio privado, como precatórios e créditos tributários que pessoas jurídicas possuem perante a União e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para a relatora, o PATEN é um projeto que, além de modernizar a economia sustentável do Brasil, irá impulsionar a pesquisa, criação de fontes de energia renováveis e acelerar a transição daqueles que ainda têm fonte de energia poluidora para fontes renováveis. “Na disputa de tecnologias, o Brasil não pode ficar para trás, precisamos investir em estudo e tecnologias novas. O mercado de crédito de carbono é uma realidade e precisamos preparar o Brasil”, explicou.
Arnaldo Jardim afirma que, apesar da vocação do país para o desenvolvimento de energias renováveis, os investimentos são inferiores aos norte-americano e europeus, que aplicam recursos equivalentes a 43% do PIB brasileiro somente nesta área. “Viabilizar o uso de tais recursos é essencial para fomentar investimentos produtivos em áreas estratégicas. Não há país desenvolvido que tenha uma matriz energética mais rentável que o Brasil”, afirmou Jardim.
PATEN na COP 28
A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) participou, na última segunda-feira (4), da 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, e apresentou o Projeto de Lei que institui o Programa de Transição e Aceleração Energética.
A relatora entende que a COP 28 é a maior conferência do clima do mundo, onde são debatidas ações e metas climáticas que vão refletir no futuro das próximas gerações. “É um orgulho representar o Brasil, o estado de Goiás e o agro, mostrando o que o país tem de melhor na preservação do meio ambiente”, explicou a parlamentar.
A expectativa dos deputados Arnaldo e Marussa é que o PL 327/21 seja colocado em pauta e votado a qualquer momento por fazer parte da “Pauta verde”, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Arnaldo Jardim acredita que o Brasil pode ser o grande protagonista na transição energética e, de certa forma, já caminhou nesta transição.
