fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

“Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion

Para o presidente da FPA é necessário alertar o STF dos riscos que uma decisão contrária poderá causar à sociedade

nathaliafpa por nathaliafpa
12 de setembro de 2023
em Destaques, Notícias
0
“Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion

A reunião ordinária da Frente Parlamentar (FPA), desta terça-feira (12), recebeu a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá. Os parlamentares debateram a respeito dos desafios técnicos e orçamentários enfrentados pela empresa cinquentenária. As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da desapropriação de terras produtivas e do marco temporal também acenderam alertas na bancada e foram motivo de debate.

Segundo o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), os temas referentes ao direito de propriedade sempre foram prioridade para a bancada. Especialmente, por serem pilares da segurança jurídica e da pacificação no campo. Lupion afirmou que o marco temporal só evolui, graças aos esforços da FPA no Congresso Nacional.

“As vitórias que obtivemos na Câmara e que estamos obtendo no Senado são consequência do intenso trabalho dos parlamentares. Estamos mostrando aos ministros do Supremo os riscos de não reconhecer o marco temporal. É algo que afetará todo o país”, explicou.

Questionado sobre a presença de prefeitos e produtores rurais que estiveram em Brasília por apoio ao projeto de lei do Marco Temporal, Lupion destaca que é um direito de cada cidadão lutar pelo o que considera justo.

“É um direito dos produtores rurais se mobilizarem e eles devem mostrar essa aflição e indignação. Ninguém melhor que os representantes e pessoas diretamente afetadas para mostrar a realidade. Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, disse.

Projeto de Lei Orçamentária 2024

Sobre o PLOA enviado ao Congresso, Lupion enfatizou que, pelo montante, está cristalino que o atual governo precisa enxugar a máquina pública. Para ele, existem muito mais gastos do que arrecadação.

“Se eles pensavam em aumentar receita e diminuir despesas, não é isso que está acontecendo. A gente precisa, pelo menos, ajustar as questões que envolvem o setor agropecuário. Porque do jeito que está, sinceramente, será muito difícil o trabalho do ano que vem”, acrescentou Lupion.

Desafio da Embrapa

A presença da presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, deu aos parlamentares a oportunidade de enaltecer, mas também de mostrar as preocupações com os próximos passos da referência mundial em pesquisa agropecuária. Pedro Lupion relembrou o trabalho da atual mandatária dentro da instituição e pontuou as dificuldades atuais.

“A Silvia é uma técnica, uma doutora que entende muito bem como a Embrapa funciona. Ela sabe, assim como nós sabemos, que a empresa passa por um momento grave no que se refere ao custeio”.

Para a presidente Sílvia, é essencial que haja recurso para a melhoria de laboratórios, contratação de pessoas e a posterior modernização da instituição. Segundo ela, há 13 anos não acontece um concurso público para atualização de pessoal.

“Temos funcionários com 45 anos de casa. É importante que aconteça uma inserção geracional, pessoas novas, com ideias de acordo com o próprio tempo. Pessoas estão se aposentando e é normal que aconteça a transição”.

Sobre os recursos, Silvia garante que a necessidade de custeio é geral. E devem ser necessários R$ 520 milhões de aporte. “Para ter uma ação estruturante, contribuir com a segurança alimentar mundial, precisamos de apoio. O que nos trouxe aqui foi o investimento em Ciência e Tecnologia e necessitamos seguir com esse protagonismo. Não podemos sofrer daqui cinco ou 10 anos por falta de apoio agora”, concluiu.

Publicação anterior

Unidos pela solidariedade: ajude as famílias afetadas pelo ciclone no Rio Grande do Sul

Próxima publicação

Governo quer demarcar nova área de 362 mil hectares para 60 indígenas

Próxima publicação
Governo quer demarcar nova área de 362 mil hectares para 60 indígenas

Governo quer demarcar nova área de 362 mil hectares para 60 indígenas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

65 ÷ = 13

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
13 jun

Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP 'Taxa-Tudo'

Confira na AgênciaFPA:

Reply on Twitter 1933601152999809199 Retweet on Twitter 1933601152999809199 10 Like on Twitter 1933601152999809199 20 Twitter 1933601152999809199
Retweet on Twitter Frente Parlamentar da Agropecuária Retweeted
arnaldojardim Arnaldo Jardim @arnaldojardim ·
13 jun

❌ Não passará!

Como vice-presidente da FPA, me posiciono contra a MP 1.303/2025, que quer taxar os Fiagros.

Penalizar quem produz é um erro.

O agro sustenta o Brasil e precisa de incentivo, não mais custo!

🔗 Leia: https://globorural.globo.com/politica/noticia/2025/06/setor-reage-para-derrubar-mp-que-taxa-titulos-do-agro.ghtml

Reply on Twitter 1933569122639753393 Retweet on Twitter 1933569122639753393 3 Like on Twitter 1933569122639753393 31 Twitter 1933569122639753393
Load More

RSS Últimas notícias

  • Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP ‘Taxa-Tudo’
  • Carta Aberta à sociedade brasileira: quem vai pagar a conta não é “o andar de cima”, mas sim o cidadão
  • Pagamento em produtos no arrendamento rural avança na Câmara
  • Parlamentares da FPA criticam aumento de impostos e cobram ações do governo em defesa do agro
  • Comissão de Agricultura aprova proteção a produtores rurais na contratação de crédito
  • Regularização de imóveis em faixas de fronteira é aprovado na Câmara
  • Parlamentares da bancada e especialistas debatem soluções para o Proagro e o seguro rural
  • “Plano Safra deve ser política de Estado, não questão ideológica”, defende Lupion
  • Comissão de Infraestrutura do Senado aprova projeto sobre emergência climática
  • Manifesto pela responsabilidade fiscal e contra a escalada tributária: O Brasil exige mais eficiência
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR