O colegiado da Comissão do Movimento do Trabalhadores Sem Terra (MST) se reuniu, nesta quinta-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT-SP), convocado a pedido do integrante da CPI, deputado e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Delegado Éder Mauro (PL-PA) para debater as ações promovidas pelo governo federal no combate às invasões de terras produtivas.
O parlamentar justificou em seu requerimento que houve um crescimento “desordenado” dessas invasões ao longo deste ano e a CPI quer apurar o real propósito e os financiadores do movimento. “Entendemos que a identificação dos responsáveis é importante, na medida em que eles costumam se eximir da culpa por invasões, argumentando que o movimento age de maneira descentralizada e sem ordem direta”, argumentou o deputado.
A participação de Paulo Teixeira na CPI acontece um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anular o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), por alegar que o documento possuía uma redação genérica demais, e a atividade do ministério não ter relação com o foco das atividades da comissão parlamentar.
O relator, Ricardo Salles (PL-SP), conduziu a primeira parte do depoimento com críticas e afirmando que o ministro Rui Costa liderou uma articulação com o governo para anular a sua participação e não prestar esclarecimentos ao colegiado. “E, mesmo quando convocado, utilizou o peso do Governo para revogar a sua convocação, mediante um requerimento apresentado pela bancada do PT e forçou os partidos que negociam para fazer parte do Governo a retirar seus membros aqui da Comissão e dar maioria ao Governo”.
Em resposta, o ministro do Desenvolvimento Agrário, isentou o governo da responsabilidade e afirmou que não houve acordo para esvaziar a CPI, com a negociação de ministérios com o PP e o Republicanos. “O ministro Rui não tem poder nesta Casa, diante de uma decisão interna”, afirmou.
Em seguida, Salles questionou Paulo Teixeira sobre a relação do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as lideranças de movimentos sociais, com a questão agrária como pauta. Em resposta, Paulo Teixeira afirmou que o Governo Federal dialogou com representantes do movimento MST após as invasões recentes nas áreas da Suzano, nos estados do Espírito Santo e na Bahia.
“Nós temos 57 mil famílias em acampamentos no Brasil. Temos regiões conflagradas, nós precisamos colocar a Força Nacional agora no sul do Pará, porque há ali um grupo de pessoas violentas”, afirmou o ministro.
O próximo depoimento aguardado é o do líder do MST, João Stédile, previsto para a próxima terça-feira (15), no Plenário 4 da Câmara dos Deputados.
Sem prorrogação
Na quarta-feira (9), o relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP), disse que não pedirá a prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 60 dias, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro, diante da interferência do presidente da Câmara. E fez menção à manobra do partido Republicanos, que retirou dois parlamentares da CPI do MST.
