fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Projeto de Lei prevê que invasores de terras não possam participar do Bolsa Família    

Proposta faz parte do pacote para inibir ocupações ilegais de terras no país

raullennon por raullennon
17 de março de 2023
em Destaques, Notícias
0
FPA unifica apoio a CPI para investigar invasões de terras no Brasil

As recentes invasões de terras Brasil afora movimentaram o Poder Legislativo no Congresso Nacional, nas últimas semanas. Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) apresentou o projeto de lei (PL 895/2023) na Câmara dos Deputados, que prevê a aplicação de sanções administrativas e restrições a invasões ilegais de propriedades rurais e urbanas.

O parlamentar explica que é papel do Poder Legislativo atuar para prevenir que crimes como estes ocorram. “Não podemos tolerar que o direito à propriedade privada seja evidentemente cerceado, sem que sejam estabelecidas às devidas sanções e restrições”.

Zucco ressalta ainda que um dos maiores problemas enfrentados na atualidade por proprietários rurais é a ocupação ilegal de terras provocadas por movimentos sociais. “Eles estão utilizando do discurso de promoção de reforma agrária para invadirem e se apropriarem de terras particulares,” frisa o parlamentar.

O deputado também é autor do requerimento que reuniu 172 assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as invasões de terras produtivas praticadas pelos movimentos sociais no país.

Pela proposta, que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quem for enquadrado nesses crimes deve ser excluído de “qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais federais”.

A proposta prevê ainda vedar a nomeação para cargos públicos, comissionados ou de agente político de quaisquer dos poderes e instituições públicas, assim como a contratação com o poder público de forma direta ou indireta.

Publicação anterior

Invasões de terras movimentam setor agropecuário para aumento de punições

Próxima publicação

Projeto de Lei possibilita retirada de invasores sem mandato judicial

Próxima publicação
Projeto de Lei possibilita retirada de invasores sem mandato judicial

Projeto de Lei possibilita retirada de invasores sem mandato judicial

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 × 3 =

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Twitter
Frente Parlamentar da Agropecuária
Frente Parlamentar da Agropecuária
@fpagropecuaria

destacando a força e a importância do agro brasileiro, que se mostra cada vez mais presente dentro do Senado e da Câmara dos Deputados. 🎥 Assista ao vídeo completo e confira como foi o momento.

responder retuitar favorito
20:05 · 12 de julho de 2023
Twitter
Frente Parlamentar da Agropecuária
Frente Parlamentar da Agropecuária
@fpagropecuaria

👥 50 membros no Senado Federal | A @fpagropecuaria chega a marca de 50 membros dentro do Senado Federal. Hoje (12), a assinatura do senador Mauro Carvalho (União-MT) foi celebrada com um belo café da manhã. Senadores membros da FPA, comentaram sobre essa grande realização, (+) pic.twitter.com/RrXbD9b8p1

responder retuitar favorito
20:04 · 12 de julho de 2023
Twitter
Frente Parlamentar da Agropecuária
Frente Parlamentar da Agropecuária
@fpagropecuaria

👨🏽‍🌾🙌🏼 Com a articulação da @fpagropecuaria, essa é mais uma vitória para o produtor rural. Pode confiar, a FPA faz por você.

responder retuitar favorito
18:57 · 12 de julho de 2023
Twitter
Frente Parlamentar da Agropecuária
Frente Parlamentar da Agropecuária
@fpagropecuaria

Apesar de serem veículos tripulados, no caso das máquinas e tratores, não existe trânsito desses veículos no meio urbano, por isso não devem ser categorizados como "carros". (+)

responder retuitar favorito
18:57 · 12 de julho de 2023
Twitter
Frente Parlamentar da Agropecuária
Frente Parlamentar da Agropecuária
@fpagropecuaria

🚗 Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa... 🚜 ⚖️ Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (o famoso IPVA), NÃO SERÁ EXIGIDO para aeronaves de pulverização e máquinas agrícolas. (+) pic.twitter.com/jsCX1da5x9

responder retuitar favorito
18:57 · 12 de julho de 2023

Nosso Instagram

Siga-nos

    The Instagram Access Token is expired, Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to refresh it.

RSS Últimas notícias

  • Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado
  • Avançam as tratativas para simplificar o trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas
  • Nota Oficial
  • “O Supremo trata as pautas do agro como questões ideológicas”, afirma Marcos Rogério
  • Seminário debate instrumentos econômicos de proteção ambiental
  • “O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz presidente da FPA
  • NOTA OFICIAL – DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) SOBRE APLICAÇÃO DO MARCO TEMPORAL
  • CPI do MST apresenta relatório final e o indiciamento de 11 pessoas
  • FPA homenageia ex-presidentes da bancada
  • Lupion rejeita proposta que determina imposto sobre exportações
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR