fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Novo marco regulatório de pesticidas deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Agricultura do Senado

Relatório do projeto foi lido nesta quinta-feira (24) pelo senador Acir Gurgacz

rafaelpacheco por rafaelpacheco
24 de novembro de 2022
em Destaques, Notícias
0
Senado debate marco legal do licenciamento ambiental

A proposta que moderniza a legislação de pesticidas no Brasil (PL 1459/2022) foi debatida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, nesta quinta-feira (24), em reunião extraordinária. O relator da proposta na Casa, senador Acir Gurgacz (PDT-TO), destacou a necessidade da atualização da lei, em vigor há mais de 20 anos, para a redução da burocracia e aumento da competitividade do setor. Após a leitura do relatório, foi concedido pedido de vistas coletivo.

De acordo com o relator, presidente da Comissão e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a atual legislação que cuida dos pesticidas está defasada e não atende mais o setor e a população, diante da segurança e inovação que a agricultura moderna exige.

“O projeto está desde 1999 tramitando no Congresso Nacional, mesmo com amplo debate. Com a nova lei, o Ministério da Agricultura vai assumir o papel de coordenação e gestão de todo o processo de registro, uso, comercialização e descarte dos pesticidas. Entretanto, é importante dizer que a Anvisa e o Ibama continuarão atuando em todas as etapas do processo, desde o pedido do novo pedido, até a comercialização e descarte”.

No quesito sustentabilidade, a nova lei prevê mais rigor nos exames toxicológicos. Ao regulamentar o projeto, os biotecnológicos vão poder ajudar na redução do custo de produção, na melhoria da questão ambiental, além de ampliar a produção de alimentos, emprego e renda para a população.

A nova legislação ajudará o país, por exemplo, a cumprir com a alta demanda de produção de alimentos, que até 2050, deve aumentar devido ao acréscimo de 2 bilhões de habitantes no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO). Nesse período, o país deve responder por 40% do crescimento da produção alimentícia e, para isso, vai precisar manter a alta produção de alimentos com segurança e qualidade.

O senador esclareceu algumas dúvidas em relação à utilização de pesticidas feita pelo país em relação ao resto do mundo. Gurgacz pontuou que, atualmente, o Brasil ocupa a 7ª posição mundial na questão de uso de pesticidas. Apesar disso, se comparado o uso dividido pelo o que é produzido, o país aparece, apenas, na 13ª posição.

“Mesmo que o ambiente de produção agrícola do Brasil favoreça e potencialize as pragas e doenças, usamos menos pesticidas que países de clima temperado. Isso diz muito sobre a responsabilidade que temos com nossos produtos e a população mundial. Não à toa, somos exportadores para centenas de países, pois há confiança plena”, afirmou.

Na leitura do relatório, Gurgacz enfatizou ainda que o projeto traz mais rigor na análise de risco e negou que haja qualquer tipo de flexibilização. “O objetivo é reduzir a burocracia e evitar o retrabalho, sempre observando as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Aumentar a transparência é aumentar a eficiência, estamos diante de um texto que deseja proteger ainda mais a vida de cada cidadão”, disse.

O senador concluiu que o relatório vai ao encontro do que o mundo precisa. Segundo ele, o agro e o meio ambiente devem caminhar juntos. “Tudo que foi apresentado aqui é parte da nossa preocupação com a produção sustentável e garantia da segurança alimentar. O Brasil precisa continuar com esse protagonismo”.

Também presente à reunião, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) explicou que a demora no registro de produtos tem colocado o país abaixo dos demais países que competem com o Brasil e dificulta a redução de gastos por parte dos produtores rurais. “Estamos condenando os nossos produtores ao atraso e ao gasto ainda maior. Essas condições atrapalham o desenvolvimento da economia, do agro brasileiro e dos nossos profissionais”, disse.

A Comissão de Agricultura do Senado Federal agendou nova sessão para a próxima terça-feira (29), quando a proposta deverá ser analisada e votada.

Publicação anterior

“Modernização dos pesticidas garante mais alimentos para a população brasileira,” afirma Acir Gurgacz

Próxima publicação

Projetos de interesse da FPA avançam na Câmara dos Deputados

Próxima publicação
Covid-19: Câmara aprova projeto que prioriza caminhoneiros em plano de vacinação

Projetos de interesse da FPA avançam na Câmara dos Deputados

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

6 × = 18

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • FPA: cautela e diplomacia firme diante da tarifa de 50% imposta pelos EUA ao Brasil
  • Comissão de Agricultura aprova mudança no Proagro para proteger pequenos produtores
  • Estado pode assumir custo de georreferenciamento em lotes da reforma agrária
  • CAPADR aprova repasse mínimo anual de R$ 250 bilhões para execução do Plano Safra
  • Deputados da FPA defendem liberdade ao produtor para definir horário de desconto na conta de luz
  • Faixa de Fronteira é aprovada no Plenário do Senado
  • Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental
  • Faixa de fronteira é aprovada na CRE
  • Por dentro dos números do Plano Safra 2025/26: a maior taxa de juros já paga pelo produtor rural
  • Proposta que integra produtores ao Código Florestal é aprovada na CRA
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR