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Regularização fundiária é o avanço que o agro e o Brasil necessitam

Além do impacto a médio prazo na economia, a regularização ajudará no acesso ao crédito, tecnologia, geração de emprego e renda

guilhermeaugusto por guilhermeaugusto
17 de janeiro de 2022
em Artigos, Destaques
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Regularização fundiária é o avanço que o agro e o Brasil necessitam

Um dos nossos maiores desafios em 2021 certamente foi construir um consenso em torno da regularização fundiária. Divergir é normal e dialogar é parte fundamental do nosso trabalho e do nosso crescimento pessoal e profissional. Mas cabe a nós, representantes do povo, explicarmos o motivo pelo qual alguns temas ultrapassam meses sem uma definição, e claro, detalhar nossa opinião a respeito de um determinado assunto. Dentre as diversas matérias que nos debruçamos no ano passado destaco a regularização fundiária.

A proposta que ora defendemos visa desburocratizar a titulação de terras em processo de regularização ao mirar à inclusão social de produtores rurais, além de ampliar a utilização de tecnologias remotas para checagem das informações prestadas e nas vistorias de parcelas, e continua a manter a obrigatoriedade de vistoria em caso de infrações ambientais ou conflitos fundiários.

A regularização traz solução para uma série de problemas, seja com a segurança jurídica para o produtor, seja com o avanço financeiro que só o setor agropecuário consegue dar ao país. Mas, tudo isso, só será possível ao estabelecermos um marco, para colocar ordem e tranquilidade. 

Há muito tempo deveríamos ter estabelecido essa questão legal. Desde o menor ao maior, obedecendo as regras do jogo. No meu estado (Pará) temos muita gente assentada, mal ou bem, mas estão lá, e ainda temos uma fila enorme de áreas esperando. O título da terra é a consagração para o cidadão e sua família. 

De forma geral, é preciso melhorar os mecanismos e as estruturas dos órgãos competentes para o controle das áreas. Caso não tenhamos a regularização, vai continuar o desmatamento ilegal, queimadas e outros tantos desafios que vivemos ao longo dos anos. A regularização fundiária é aliada do meio ambiente, já que ao conceder título e gerar uma espécie de CPF, também se poderá cobrar possíveis infrações à legislação ambiental, principalmente ao Código Florestal. Ao regularizar, possibilitamos ao órgão competente chegar até o criminoso e identificá-lo, ao passo que ainda afugentamos aquele que deseja praticar alguma ilicitude.

A regularização terá grande impacto também na economia em médio prazo, ela ajudará no acesso ao crédito, tecnologia, geração de emprego e renda. É aumento de competitividade e sustentabilidade sem deixar de lado a conservação ambiental. São questões básicas que quando se juntam, criam o caminho perfeito para uma nação que possui no agro a sua subsistência.

Há quem cite o absurdo que a proposta tende a facilitar grileiros e latifundiários. Aos que pensam assim eu reforço: Em hipótese alguma vamos favorecer grileiros e latifundiários. Vamos ressalvar os direitos de pequenos e médios produtores. O mundo exige do Brasil responsabilidade ambiental, produzir com sustentabilidade e por isso jamais vamos precarizar o meio ambiente. Nós devemos produzir com sustentabilidade, é uma das nossas maiores obrigações.

 

 

Senador Zequinha Marinho (PL-PA)

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A @fpagropecuaria recebeu 10 propostas, da @SistemaCNA, para o Plano Agrícola e Pecuário do Brasil, que foram montadas em colaboração com o @SistemaFaeg. Uma das principais sugestões é a liberação de R$ 21,8 bilhões para Operações de Crédito Rural, (+)

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@TerezaCrisMS também ressaltou que o momento é desafiador no mundo, não apenas no Brasil. "Precisamos nos unir na FPA para ajudar o Mapa e os produtores".

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A ex-ministra @TerezaCrisMS afirmou que o plano safra é desafiador. "A inflação no mundo está crescendo todo dia, há uma tendência de desabastecimento em alguns países, que se voltaram para dentro com políticas protecionistas".

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"A inflação é reflexo do custo de produção, que acaba chegando nos alimentos e quem paga a conta é o produtor e o consumidor. É preciso prestar mais atenção ao consumidor e demonstrar que o vilão não é o produtor rural, é a logística global, os insumos, os fretes".-@_sergiosouza

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