fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

MP aprovada aumenta a tolerância de peso por eixo de ônibus de passageiros e caminhões de carga

Segundo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), as alterações vão facilitar o transporte de mercadorias entre as regiões e evitar o desabastecimento interno

rafaelpacheco por rafaelpacheco
1 de setembro de 2021
em Destaques, Notícias
0
Vicentinho Júnior entrega relatório da MP 1050 e diz que documento atende reivindicações do setor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 392 votos a favor e 14 votos contra, a Medida Provisória 1050/21 que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância máxima permitida sobre os limites de peso por eixo de veículos de carga e ônibus de passageiros.

Em seu parecer, o deputado federal Vicentinho Júnior, relator da proposta, citou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o presidente da bancada, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). “Meus agradecimentos à FPA e ao nosso líder, que em todos os momentos me auxiliaram na construção do relatório”, agradeceu o parlamentar.

Para Vicentinho Júnior, as alterações vão facilitar o transporte de mercadorias entre as regiões e evitar o desabastecimento interno, bem como ampliar a oferta para o mercado externo, a fim de compensar as perdas em outros setores econômicos. “Nesse cenário, em que medidas urgentes precisam ser tomadas para garantir o abastecimento de mercadorias, entendemos que a MP se apresentava como única solução plausível para a questão”, explicou.

No entendimento de Vicentinho, o limite proposto pela Medida Provisória trará importante contribuição para o incremento do transporte no Brasil, diante da dificuldade de manutenção das cargas durante a viagem nos locais onde ela foi originalmente disposta. “Esse pequeno acréscimo de tolerância contribuirá para a desoneração do transportador, pois, pelos cálculos apresentados pelo Governo, cerca de 43% das multas aplicadas em relação ao peso referem-se a excesso inferior a 12,5%”, exemplificou o deputado.

Ainda segundo o relator, “com a adoção dessa medida quer-se evitar a penalização dos produtores”. Vicentinho entende que esse grupo de trabalhadores não dispõe de tecnologia adequada que permita a pesagem do veículo por eixo quando ele é carregado com a mercadoria a ser transportada. “É preciso que a legislação nacional ofereça condições para que os produtores sejam eficientes, não apenas no processo produtivo propriamente dito, mas em toda a cadeia que impacta a eficiência do setor”, pontuou.

A MP define também que nas infrações que preveem remoção, quando não for possível sanar a irregularidade no loca, o veículo seja liberado, desde que esteja devidamente licenciado e ofereça condições de segurança para circulação. “Muitas vezes o problema detectado pela fiscalização diz respeito a questões que podem ser facilmente resolvidas. Nestes casos, não há motivo para remover o veículo para o depósito e criar despesas para o proprietário”, concluiu o parlamentar.

A Lei entra em vigor na data de sua publicação e vigerá até o dia 30 de setembro de 2022. A partir do encerramento do prazo de vigência desta Lei, o excesso de peso dos veículos será regulado por norma do Contran.

Diante disso, foi alterado na proposta original da Medida Provisória 1050/2021, a previsão de que os limites de tolerância por excesso de peso seriam definidos pelo Contran a partir de abril de 2022, prorrogando esse prazo para setembro de 2022. Portanto, até essa data, os limites mínimos de tolerância continuam a ser definidos pela Lei nº 7.408, de 1985, cabendo ao Contran regulamentar a aplicação, bem como estabelecer limites ainda maiores, com base nos estudos que estão em desenvolvimento.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, parabenizou o esforço do relator ao ouvir o setor agropecuário e efetuar mudanças na redação. “Ele se atentou à competitividade que irá ocorrer com as mudanças pontuais que realizou, inclusive para o setor sucroenergético. Estendo a ele todo o apreço e aos parlamentares da FPA”, encerrou Zé Vitor.

Na visão do deputado Arnaldo Jardim, “é muito importante essa aprovação para o setor agropecuário e para o transporte de cargas”. O diretor de infraestrutura e logística da FPA entende que “o transporte de cargas dentro do nosso setor ganha muito, existe um grande trabalho e empenho de todos nessa conquista”, concluiu.

Transporte de Biodiesel

O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) propôs em emenda que, no transporte de produtos classificados como “biodiesel”, a fiscalização do peso com balança rodoviária ou de nota fiscal, fica permitida e autorizada tolerância de 7,5% do peso bruto total, ou do peso bruto combinado. Os demais veículos, como prevê o texto final da MP, tem a tolerância de 5%.

“A massa específica do biocombustível transportado é, em média, maior do que a do combustível fóssil. Assim, houve casos recorrentes de excesso de peso, com penalidades aos transportadores, o que prejudicou o setor em diversas ocasiões”, explicou Lupion.

Com a aprovação em Plenário, a Medida Provisória 1050/21 segue para apreciação no Senado Federal.

Publicação anterior

FPA debate proposta que regulamenta produção de bioinsumos por produtores rurais

Próxima publicação

Câmara aprova Reforma do Imposto de Renda

Próxima publicação
Câmara aprova Reforma do Imposto de Renda

Câmara aprova Reforma do Imposto de Renda

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você é um robô? 4 × 7 =

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Balanço FPA do 1º semestre de 2021

Últimas do Twitter

Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

valor 67% maior que o disponibilizado no plano anterior. A FPA se reuniu também com o presidente do @sebrae, @CarlosMelles, que apresentou as formas como o Sistema pode auxiliar o pequeno empreendedor voltado ao setor agropecuário brasileiro. Confira ⬇️ agencia.fpagropecuaria.org.br…

responder retuitar favorito
21:22 · 17 de maio de 2022
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

A @fpagropecuaria recebeu 10 propostas, da @SistemaCNA, para o Plano Agrícola e Pecuário do Brasil, que foram montadas em colaboração com o @SistemaFaeg. Uma das principais sugestões é a liberação de R$ 21,8 bilhões para Operações de Crédito Rural, (+)

responder retuitar favorito
21:22 · 17 de maio de 2022
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

@TerezaCrisMS também ressaltou que o momento é desafiador no mundo, não apenas no Brasil. "Precisamos nos unir na FPA para ajudar o Mapa e os produtores".

responder retuitar favorito
16:02 · 17 de maio de 2022
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

A ex-ministra @TerezaCrisMS afirmou que o plano safra é desafiador. "A inflação no mundo está crescendo todo dia, há uma tendência de desabastecimento em alguns países, que se voltaram para dentro com políticas protecionistas".

responder retuitar favorito
16:01 · 17 de maio de 2022
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

"A inflação é reflexo do custo de produção, que acaba chegando nos alimentos e quem paga a conta é o produtor e o consumidor. É preciso prestar mais atenção ao consumidor e demonstrar que o vilão não é o produtor rural, é a logística global, os insumos, os fretes".-@_sergiosouza

responder retuitar favorito
15:46 · 17 de maio de 2022

Nosso Instagram

Siga-nos

    The Instagram Access Token is expired, Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to refresh it.

RSS Últimas notícias

  • Setor agropecuário gera mais de 84 mil vagas de empregos em 2022
  • Entenda os prejuízos da suspensão do uso do Carbendazim pela Anvisa
  • Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar
  • Arnaldo Jardim é homenageado pela defesa ao setor agropecuário
  • Plenário da Câmara irá discutir proposta de incentivo à pecuária leiteira
  • FPA trabalha por votação de pautas prioritárias no segundo semestre
  • Deputada Aline Sleutjes chama atenção para crise no Sri Lanka e na Holanda
  • ID Agro pode reduzir custos para produtores rurais de todo o Brasil
  • Projeto define criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial
  • “Agro fintechs reduzem burocracia para financiar produtor rural,” diz Arnaldo Jardim
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

© 2021 - Site desenvolvido pela
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

© 2021 - Site desenvolvido pela
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR