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Emenda da FPA pode estender auxílio de emergência para agricultores familiares

FPA por FPA
7 de abril de 2020
em Destaques, Notícias
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Deputado Federal Alceu Moreira Foto: Alan Santos/PR

A fim de garantir a atenção dos agricultores familiares pelo auxílio emergencial do governo federal, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), por meio dos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Zé Silva (Solidariedade-MG), respectivamente presidente e coordenador de comunicação, apresentaram emenda ao projeto de lei 873/20, que altera o acesso ao benefício.

Segundo Moreira, os pequenos produtores não seriam contemplados porque o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ainda não foi implementado, deixando uma lacuna na legislação. “A emenda, assim que aprovada, irá permitir o acesso ao benefício àqueles agricultores que possuam a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) em situação regular”, explicou.

O projeto de lei 873/20 institui originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e amplia benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.

Deputado Federal Zé Silva (SD-MG)

Para o deputado Zé Silva a alteração é fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares, impactados pela diminuição de circulação de pessoas em feiras e mercados.

“Apresentamos essa proposta para atender os agricultores familiares que não estão contemplados em nenhum dos programas do governo federal. São mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil e desses mais da metade não tem um canal de comercialização. Precisamos dar essa resposta rápida já que o agricultor produz e leva o alimento para a mesa de todos nós”, destacou.

Tags: Pronaf
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