O Conselho Monetário Nacional – CMN – deve realizar uma reunião extraordinária ainda nesta semana para analisar votos dos ministérios da Economia e da Agricultura que preveem um pacote de ajuda aos produtores rurais que tiveram perdas nas suas lavouras em decorrência da estiagem. Na tarde da última segunda-feira, dia 6, o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) voltou a promover mais uma telereunião para cobrar urgência no anúncio das medidas.
Durante a videoconferência com a participação de dirigentes das entidades representativas do setor rural – Farsul, Federarroz, Fetag e Acergs – o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente, Rogério Boueri, e o coordenador-geral de Crédito Rural e Normas, ambos da Secretaria de Política Econômica – SPE – do Ministério da Economia – informaram que a Pasta está concluindo uma série de votos em apoio aos produtores. As decisões envolvem a rolagem de débitos devido as perdas pela estiagem e dificuldades de comercialização causadas pelo isolamento social.
Segundo Boueri, as normas esperadas ainda para esta semana incluem a prorrogação das operações de custeio por até sete anos com as mesmas taxas contratuais e das parcelas de investimentos, vencidas e a vencer em 2020, para um ano após a previsão de encerramento do contrato. “Para ter acesso, o produtor terá que apresentar laudos e comprovar as perdas”, disse o secretário.
Os técnicos do Ministério da Economia também anteciparam que a linha do Programa de Sustentação do Investimento – PSI – equalizada pelo Tesouro Nacional – não deve fazer parte do pacote de ajuda neste primeiro momento. “A prorrogação do PSI envolve questões orçamentárias, mas estamos buscando uma saída e se der certo vamos incluir nos votos até o final desta semana”, reforçou Boueri, após insistências dos presidentes das entidades.
Em relação às dívidas fora do sistema bancário, discutida na última sexta-feira, dia 3, com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a proposta prevê a criação de uma operação estruturada de crédito com prazo determinado de acordo com o desejo dos produtores, de no máximo 7 anos, incluindo carência, e juros pós-fixado, hoje na média de 7% ao ano. A modalidade prevê a contratação direta pela empresa credora, mediante a emissão de Cédula do Produto Rural – CPR – pelo agricultor, com vencimento anual.
Heinze que já participou de cinco reuniões sobre o tema, desde a semana passada, considera que a resposta do governo chega na hora certa. “Em princípio, diante da calamidade em que o país vive, as medidas estão dentro do que esperávamos. Agora é aguardar as resoluções e cobrar agilidade para que as instruções cheguem nas agências o mais rápido possível e o produtor possa continuar com acesso ao crédito, produzir, gerar empregos e, como sempre, ajudar o país a sair desta crise”, destacou o senador.
* Com informações da assessoria
* Matéria atualizada em seu 5º parágrafo, às 12h30 do dia 7 de abril de 2020.
