FPA é contrária à taxação de uso da rede elétrica por quem produz sua própria energia

Diretor da Aneel, Rodrigo Limp, esteve na reunião do colegiado para explicar revisão da resolução normativa, em consulta pública

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Proposta reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

Projeto do deputado Zé Mário (DEM-GO) prevê redução de 60% ou 30%, em operações de venda entre estados

Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

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CCJ aprova PL do deputado Zé Silva que institui nova altura para veículos que transportam animais

Deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou Projeto de Lei 392/2016 de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), que estabelece 4,70 metros a altura máxima para os veículos que transportam animais vivos. Atualmente, a medida determinada pela Resolução 2010/06 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é de 4,40 metros de altura para estes caminhões. … Continuar lendo “CCJ aprova PL do deputado Zé Silva que institui nova altura para veículos que transportam animais”