O senador Irajá (PSD-TO) apresentou, nesta semana, no Senado Federal o Projeto de Lei 2966/2019, que isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes para o transporte de cargas e para o trabalho. “Menos tributos, mais eficiência. É isso que os produtores rurais merecem. O Agro é hoje uma das … Continuar lendo “Projeto de lei do senador Irajá isenta produtores rurais do IPI na compra de caminhonetes”
A demarcação de terras indígenas no Brasil foi o principal destaque da reunião de deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (21). O tema se tornou controverso desde que a comissão mista que tratava da MP 870/19 aprovou emenda que retirou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) essa … Continuar lendo “Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra”
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 – (PLC) 151/2017, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece que a individualização dos contratos coletivos de financiamento celebrados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Cédula da Terra é condicionada à decisão … Continuar lendo “Senado aprova Projeto de Lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário”
