Projeto de lei do senador Irajá isenta produtores rurais do IPI na compra de caminhonetes
O senador Irajá (PSD-TO) apresentou, nesta semana, no Senado Federal o Projeto de Lei 2966/2019, que isenta produtores rurais do ...
Dia: 21 de maio de 2019
Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra
A demarcação de terras indígenas no Brasil foi o principal destaque da reunião de deputados e senadores da Frente Parlamentar ...
Senado aprova Projeto de Lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 - (PLC) 151/2017, de autoria ...
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Para o relator, senador @Collor (PROS-AL), a utilização dos recursos genéticos “é tema de relevância central no mundo contemporâneo, no qual a busca de um desenvolvimento sustentável se consolida como valor civilizacional.” bit.ly/3kofSuL2
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