Projeto de lei do senador Irajá isenta produtores rurais do IPI na compra de caminhonetes

Senador Irajá (PSD-TO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Irajá (PSD-TO) apresentou, nesta semana, no Senado Federal o Projeto de Lei 2966/2019, que isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes para o transporte de cargas e para o trabalho. “Menos tributos, mais eficiência. É isso que os produtores rurais merecem. O Agro é hoje uma das … Continuar lendo “Projeto de lei do senador Irajá isenta produtores rurais do IPI na compra de caminhonetes”

Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra

A demarcação de terras indígenas no Brasil foi o principal destaque da reunião de deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (21). O tema se tornou controverso desde que a comissão mista que tratava da MP 870/19 aprovou emenda que retirou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) essa … Continuar lendo “Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra”

Senado aprova Projeto de Lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 – (PLC) 151/2017, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece que a individualização dos contratos coletivos de financiamento celebrados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Cédula da Terra é condicionada à decisão … Continuar lendo “Senado aprova Projeto de Lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário”