Licenciamento ambiental será analisado pelo plenário da Câmara ainda este mês, garante relator

Kim Kataguiri (DEM-SP) foi escolhido como novo relator da proposta de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) na Câmara dos Deputados. O parlamentar informou que trabalha com os demais líderes partidários para colocá-la na pauta de votação do plenário em duas semanas. “O atual processo inviabiliza grandes obras, principalmente as de infraestrutura, como por exemplo o saneamento … Continuar lendo “Licenciamento ambiental será analisado pelo plenário da Câmara ainda este mês, garante relator”

Deputado José Mário quer implementar política nacional de biocombustíveis florestais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e trata da reapresentação de texto arquivado ao final da legislatura passada (PL 1291/2015) O deputado federal José Mário Schreiner (DEM-GO) apresentou Projeto de Lei (PL) 2475/2019 que busca implementar a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais no Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e trata … Continuar lendo “Deputado José Mário quer implementar política nacional de biocombustíveis florestais”