Confaz prorroga Convênio 100 para mais um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 o Convênio 100/97, que trata da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte de insumos agrícolas dentro dos Estados e dá desconto quando a movimentação é interestadual. A decisão ocorreu durante votação do … Continuar lendo “Confaz prorroga Convênio 100 para mais um ano”

Governo mantém incentivo em tarifa de energia elétrica para atividades rurais

Desconto para irrigação noturna fomenta o setor e gera empregos Irrigantes e aquicultores que praticam suas atividades no horário noturno – entre 21h30 e 6h – voltaram a ter desconto na tarifa de energia. Nesta quinta-feira (04), o governo federal publicou Decreto (n. 9.744/2019) que restabelece o incentivo que havia sido cortado no fim do … Continuar lendo “Governo mantém incentivo em tarifa de energia elétrica para atividades rurais”

Hildo Rocha convida representantes do governo para debater acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), o requerimento nº 19/2019, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), coordenador da Comissão de Relações Internacionais da FPA. O parlamentar solicita realização de audiência pública para discutir os rumos das negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a … Continuar lendo “Hildo Rocha convida representantes do governo para debater acordos comerciais entre Mercosul e União Europeia”

MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho

Na segunda reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 867/18, que trata da extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), realizada nesta quarta-feira (3), a presidente da Comissão, senadora Selma Arruda (PSL-MT) e o relator, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), apresentaram o Plano de Trabalho e também aprovaram requerimentos de solicitação de … Continuar lendo “MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho”

Parlamentares aprovam audiências públicas para debater temas que impactam o setor agropecuário

Embrapa, PROEX e agricultura familiar estão entre os temas aprovados hoje (03) na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados deliberou em bloco, na manhã desta quarta-feira (03), uma série de requerimentos, a maioria deles de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.  Todos solicitaram a … Continuar lendo “Parlamentares aprovam audiências públicas para debater temas que impactam o setor agropecuário”

FPA declara apoio à reforma da Previdência

Setor rural se reúne para defender tramitação mais rápida O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), declarou a posição final da bancada, ao lado do presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), João Martins, e dos presidentes de 27 federações estaduais de agricultura. “Nós da FPA, junto com a … Continuar lendo “FPA declara apoio à reforma da Previdência”