fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Parlamentares aprovam audiências públicas para debater temas que impactam o setor agropecuário

agenciafpa por agenciafpa
3 de abril de 2019
em Destaques, Notícias
0

Embrapa, PROEX e agricultura familiar estão entre os temas aprovados hoje (03) na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados deliberou em bloco, na manhã desta quarta-feira (03), uma série de requerimentos, a maioria deles de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.  Todos solicitaram a realização de audiências públicas e seminários para discutir questões que envolvem o setor rural.

“Hoje o país é referência em ciência e tecnologia para a agricultura e um dos maiores produtores de alimentos do mundo, capaz de exportar para cerca de 200 países”, afirmou o deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que também ocupa o cargo de coordenador da Comissão de Infraestrutura da FPA. Ele solicitou uma audiência pública (REQ 49/2019) para debater o atual cenário da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), vencer os desafios enfrentados e proporcionar uma Embrapa mais forte e independente.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador da Comissão de Endividamento Rural da FPA, solicitou uma audiência pública para tratar do não pagamento dos recursos da linha do Programa de Financiamento de Exportações – PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba (REQ 28/2019). O parlamentar afirma que empresas brasileiras exportadoras de alimentos para o local estão sem receber pelos seus produtos. Segundo ele, o prejuízo dos empresários brasileiros está em torno de R$ 120 milhões e está associado ao PROEX. “Importadores cubanos estão se valendo de um subterfúgio comercial para não pagar os valores devidos ao PROEX. São grandes valores que estão deixando de ser pagos pelas empresas cubanas e pelo próprio governo de Cuba”, diz.

A deputada Mara Rocha (PSDB-AC) pediu que fosse realizado um seminário (REQ 39/2019) sobre o Código Florestal com a presenças dos membros da Comissão em Rio Branco (AC). O objetivo é discutir, com os produtores rurais, representantes do setor florestal, do setor de logística e do Acre, os problemas e as soluções no âmbito do Código Florestal. A deputada afirma que o código ainda é objeto de dúvidas e de preocupação por parte dos pequenos e médios produtores rurais da Região Norte.

Para debater os desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) solicitou a realização de audiência pública (REQ 41/2019).

Já Evair de Melo (PP-ES), que também ocupa o cargo de 2º vice-presidente da FPA na Câmara do Deputados, solicitou que fosse discutida a política de preços mínimos de café, conforme estabelecidos na Portaria nº 31, de 11 de março de 2019, do Ministério da Agricultura (REQ 42/2019) e a importância de políticas governamentais de propriedade industrial a fim de combater impactos negativos no agronegócio, reduzir custos, melhorar as condições dos agricultores e alavancar a economia (REQ 43/2019). “A agropecuária será tratada como área e linha estratégica pelo governo tendo todo o fomento e incentivo para seu desenvolvimento”, afirma.

O deputado José Mário Schreiner (DEM-GO), vice-presidente da FPA na região Centro-Oeste, pediu que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fosse convidado para debater a interferência dos problemas de infraestrutura nos custos do escoamento da produção do agronegócio (REQ 47/2019). Outro requerimento do parlamentar que foi aprovado pela Comissão (REQ 48/2019) foi a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os desafios da cultura do alho no Brasil frente à interpretação do Poder Judiciário em autorizar, via liminares judiciais, a importação de alho originário da China, sem a devida incidência do direito antidumping, previsto na Resolução CAMEX nº 80/2013. “Há uma concorrência desleal ao setor alheiro brasileiro”, diz.

O último requerimento aprovado (REQ 52/2019) foi do deputado Zé Silva (SD-MG), coordenador da Comissão de Comunicação da FPA, que solicitou audiência pública para debater questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020. O objetivo é levantar um debate antes do lançamento dos planos, com a presença das entidades ligadas à agropecuária e a agricultura familiar, além de representantes do governo e de instituições financeiras. “O produtor rural precisa saber com antecedência o volume de recursos a ser disponibilizados para o financiamento de suas atividades, taxa de juros e as linhas de crédito para cada segmento do setor produtivo”, afirma.

Tags: AgriculturaRuralista
Publicação anterior

FPA declara apoio à reforma da Previdência

Próxima publicação

MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho

Próxima publicação

MP 867/18: Selma Arruda e Sérgio Souza apresentam Plano de Trabalho

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

96 − = 88

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
8h

Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP 'Taxa-Tudo'

Confira na AgênciaFPA:

Reply on Twitter 1933601152999809199 Retweet on Twitter 1933601152999809199 10 Like on Twitter 1933601152999809199 20 Twitter 1933601152999809199
Retweet on Twitter Frente Parlamentar da Agropecuária Retweeted
arnaldojardim Arnaldo Jardim @arnaldojardim ·
10h

❌ Não passará!

Como vice-presidente da FPA, me posiciono contra a MP 1.303/2025, que quer taxar os Fiagros.

Penalizar quem produz é um erro.

O agro sustenta o Brasil e precisa de incentivo, não mais custo!

🔗 Leia: https://globorural.globo.com/politica/noticia/2025/06/setor-reage-para-derrubar-mp-que-taxa-titulos-do-agro.ghtml

Reply on Twitter 1933569122639753393 Retweet on Twitter 1933569122639753393 3 Like on Twitter 1933569122639753393 31 Twitter 1933569122639753393
Load More

RSS Últimas notícias

  • Carta Aberta à sociedade brasileira: quem vai pagar a conta não é “o andar de cima”, mas sim o cidadão
  • Pagamento em produtos no arrendamento rural avança na Câmara
  • Parlamentares da FPA criticam aumento de impostos e cobram ações do governo em defesa do agro
  • Comissão de Agricultura aprova proteção a produtores rurais na contratação de crédito
  • Regularização de imóveis em faixas de fronteira é aprovado na Câmara
  • Parlamentares da bancada e especialistas debatem soluções para o Proagro e o seguro rural
  • “Plano Safra deve ser política de Estado, não questão ideológica”, defende Lupion
  • Comissão de Infraestrutura do Senado aprova projeto sobre emergência climática
  • Manifesto pela responsabilidade fiscal e contra a escalada tributária: O Brasil exige mais eficiência
  • FPA: Tributação das LCAs ignora desequilíbrio das contas públicas e aumenta o preço dos alimentos
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR