O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Evair de Melo (PP-ES), apresentou três emendas à Medida Provisória 851/18, que cria o Programa de Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação. O objetivo é garantir recursos aos estudos relacionados à ciência e à tecnologia no campo, bem como fortalecer o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Entre as emendas apresentadas por Evair, uma delas permite que os valores pagos à União pelo uso dos polos tecnológicos integrem o fundo para financiamento de pesquisa no país. De acordo com a justificativa do deputado, esses recursos serão originados no desenvolvimento de pesquisas através de parcerias, acordos e cooperações entre instituições e entidades privadas que resultarem em retorno financeiro.
A segunda emenda à MP 851 trata da aplicação dos resultados financeiros das parcerias de pesquisa, por meio de arrendamento de bens imóveis, no fundo de financiamento para a ampliação de projetos de interesse público. Já a terceira emenda inclui um novo tipo de doação ao fundo para financiamento de pesquisa, permitindo que o doador possa aplicar recursos para utilização imediata.
Para o deputado, a aplicação e a expansão do conhecimento é a forma mais segura de garantirmos o crescimento das nossas atividades econômicas e, em especial, da agricultura, que tem sido o principal pilar do país nos últimos anos. “Apresentei essas emendas para assegurar que possamos nos fortalecer tecnologicamente e cientificamente, gerando novas oportunidades”, destacou Evair de Melo.
Com informações da Assessoria
