fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Produtores de alho cobram melhores preços e justiça em audiência pública na Câmara

agenciafpa por agenciafpa
18 de maio de 2018
em Destaques, Notícias
0
Foto: Wenderson Araujo

Mais de 150 produtores de alho de Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal estiveram presentes, nessa quinta-feira (17/05), em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a aplicação da tarifa antidumping na importação do produto vindo da China. A audiência, realizada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi motivada por requerimento do deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Aplicada pelo governo brasileiro desde 1996, a tarifa é uma salvaguarda que o governo brasileiro usa para proteger os produtores brasileiros de alho, obrigados a concorrer com o produto chinês muito mais barato. Mesmo com a determinação da cobrança, a tarifa, fixada em US$ 7,80, incidente sobre a caixa de qualquer alho fresco ou refrigerado importado da China tem sido suspensa por liminares concedidas a empresas importadoras.

“Nossos produtores estão passando por uma grave crise e as perspectivas de comercialização da safra são preocupantes. Estamos lutando para barrar a concorrência desleal do alho chinês no país”, pontuou Colatto, ao justificar a audiência.

Em sua exposição durante a audiência pública, o presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, destacou que há 25 anos o Brasil produzia quase 90% do que era consumido. “No último ano, o governo deixou de arrecadar quase R$ 1,5 bilhão em virtude das liminares concedidas aos importadores de alho chinês. Isso significa que 99% do produto importado não pagou a tarifa”, afirmou o presidente da Associação.

Segundo os representantes do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fábio Florêncio Fernandes (Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretária de Defesa Agropecuária) e Gustavo Cupertino Domingues (Diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade), as normas de padronização estão sendo seguidas para fiscalização do alho vindo da China e não há registros de detecção de substâncias não permitidas. Além disso, o fato de existirem medidas protetivas há mais de 20 anos aliadas às suspeitas de criação de uma indústria de liminares são indicativos da prática desleal.

Marcus Vinicius Vidal Pontes, subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, disse na audiência pública que, em 2017, a cobrança da taxa antidumping foi lançada sobre 73 toneladas de alho importado. Além da China, o produto vem da Argentina e da Espanha em montante de R$ 153 milhões.

Itamir Gasparini, secretário de Agricultura do município de Frei Rogério (SC), alertou para o impacto na lucratividade dos produtores. Em Santa Catarina, são 2.047 hectares cultivados com alho, divididos entre 1.500 famílias. “Há quem esteja pensando em vender sua terrinha, algo entre 1 e 1,5 hectare, para quitar as dívidas com bancos”, afirmou. Gasparini também apresentou uma pauta de reivindicações para sobrevivência dos produtores no setor.

Na lista, a necessidade de interrupção das liminares, melhorias no escoamento da produção, o parcelamento das dívidas com rebate, além de apoio governamental no acesso ao Pronaf e permanência do produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC).

Dívidas

O baixo preço praticado no mercado interno acabou forçando os produtores a comercializar o produto por valores abaixo do custo de produção, o que fez com que muitos acabassem com dívidas. O gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Scherz Tosseto, esteve na audiência e garantiu que o banco está empenhado em fazer uma análise rápida do processo para simplificação dos procedimentos de refinanciamento.

O deputado Colatto solicitou ainda que as dívidas não sejam cobradas enquanto não se encontre uma solução. “Precisamos também que os bancos liberem novos financiamentos para o plantio”, acrescentou.

Encaminhamentos

O diretor jurídico da Anapa, Clóvis Volpe, argumentou que desde 2008, quando as empresas importadoras passaram a ser monitoradas periodicamente, há registros de liminares sendo concedidas para que a tarifa não seja cobrada. Em 2009, a Anapa interpôs a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 177, que visa garantir o efetivo recolhimento da tarifa antidumping. “A ADPF estava pronta para julgamento em 2012, mas em virtude da substituição do relator, ainda não foi apreciada. A morosidade da justiça tem garantido que essa indústria de liminares siga ativa”, enfatizou Volpe.

O procurador-geral adjunto da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Cláudio Seefelder, destacou que o órgão já tem buscado, na primeira e na segunda instância, cassar as decisões que hoje estão em vigor. “O alho está sendo tratado como um tema de acompanhamento especial nacional. Todos os procuradores do Brasil têm conhecimento disso”, pontuou.

O deputado Valdir Colatto estimou que, como foram importadas 170 toneladas no ano passado, o Brasil deixou de arrecadar com a taxa antidumping pouco mais de R$ 200 milhões. Além dessa perda tributária, disse Colatto, a concorrência do alho chinês expõe 4 mil famílias no país – há ainda 100 produtores de médio e grande porte. “O problema está colocado. Tudo o que foi dito será cobrado das autoridades”, concluiu Colatto.

Assessoria de imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (MDB-SC) 

Tags: Preço do Alho
Publicação anterior

Parlamentares da FPA se reúnem com Rodrigo Maia para propor projeto de lei que crie uma política nacional de saúde e alimentação

Próxima publicação

Presidente da FPA integra comitiva brasileira para certificação da OIE ao Brasil como país livre da febre aftosa

Próxima publicação

Presidente da FPA integra comitiva brasileira para certificação da OIE ao Brasil como país livre da febre aftosa

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7 × 1 =

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • FPA: cautela e diplomacia firme diante da tarifa de 50% imposta pelos EUA ao Brasil
  • Comissão de Agricultura aprova mudança no Proagro para proteger pequenos produtores
  • Estado pode assumir custo de georreferenciamento em lotes da reforma agrária
  • CAPADR aprova repasse mínimo anual de R$ 250 bilhões para execução do Plano Safra
  • Deputados da FPA defendem liberdade ao produtor para definir horário de desconto na conta de luz
  • Faixa de Fronteira é aprovada no Plenário do Senado
  • Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental
  • Faixa de fronteira é aprovada na CRE
  • Por dentro dos números do Plano Safra 2025/26: a maior taxa de juros já paga pelo produtor rural
  • Proposta que integra produtores ao Código Florestal é aprovada na CRA
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR