Parlamentares contrários à modernização da lei vigente vêm obstruindo a discussão sobre o texto do deputado Luiz Nishimori (PR/PR) A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6299/2002 adiou pela terceira vez a votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). Durante a sessão, parlamentares contrários ao projeto apresentaram questões de ordem e requerimentos … Continuar lendo “Comissão adia votação de parecer sobre proposta que altera legislação dos defensivos fitossanitários”
Dois requerimentos de urgência a projetos de lei que tratam do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aguardam votação no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), solicitou, na sessão à noite do plenário dessa terça-feira (15), ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), … Continuar lendo “FPA trabalha por urgências que podem alterar cenário do Funrural”
Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), na Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir, relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que propõe alterações na Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Dentre as principais propostas está a de tornar obrigatório o pagamento da compensação pela União aos estados e municípios, … Continuar lendo “Comissão Mista da Lei Kandir aprova relatório do senador Wellington Fagundes”
Projeto também torna crimes hediondos o comércio ilegal e o tráfico internacional de armamento O Líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), protocolou projeto 10.228/2018 que aumenta a pena para roubo e furto de armas e também para crimes cometidos com armamento roubado, furtado ou com identificação adulterada. Além disso, torna crimes hediondos o … Continuar lendo “Líder do PSDB quer ampliar pena para roubo e furto de armas”
