Deputado afirma que é necessário garantir qualidade de vida alimentar e financeira das comunidades indígenas
Foi aprovado requerimento (478/2017) do deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta quarta-feira (20), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), para realização de audiência pública sobre produção agrícola indígena.
No documento, o deputado convida para o debate representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além da presença dos ministros Blairo Maggi (Agricultura) e Torquato Jardim (Justiça e Segurança Pública).
Segundo o deputado Nilson Leitão, o objetivo principal da audiência pública é buscar soluções que garantam maior qualidade de vida alimentar e financeira das comunidades indígenas. “O debate é para ouvir as lideranças indígenas, garantindo sua sustentabilidade e dignidade. Sua voz precisa ser escutada pelo governo e pelo Congresso Nacional, sem intermediários. O índio não pode ser tratado como uma reserva cultural apenas. Eles também querem ser produtores e garantir a sustentabilidade de suas comunidades”, ressaltou Leitão durante a reunião.
A necessidade de discussão do tema decorreu de ações implementadas pela Embrapa nas comunidades indígenas do Amapá e Acre para melhorar e ampliar a produção agrícola na região, bem como garantir a oferta de alimentos nas aldeias. O trabalho que vem sendo desenvolvido já promoveu o melhor aproveitamento de recursos naturais nas comunidades, além de gerar alternativas de uso sustentável na floresta amazônica. Saiba +!
As ações visam desde a escolha dos locais mais apropriados para o cultivo dos produtos da região, como açaí, frutíferas, farinha e mandioca, até a prevenção de pragas, que até então era ineficiente nas aldeias por falta de conhecimento adequado. “A gente via os ‘ovinhos’ do percevejo nas folhas da mandioca e não retirava porque não sabia que esses insetos destroem a planta e influenciam a produção. Agora sabemos: a gente cata todos os ovos”, contou o índio Issaká Kaxinawá, da comunidade Kaxinawá de Nova Olinda, localizada na região do Alto Rio Envira, Município de Feijó (AC).
Os resultados demonstram também um desempenho produtivo das culturas agrícolas e das espécies frutíferas das regiões mais potencializado, além do aprendizado das comunidades em novas formas de plantio. A data de realização da audiência ainda será definida pela CAPADR.