FPA solicita apoio para promulgação de projeto que pode abrir nova discussão jurídica sobre o Funrural

Desde a aprovação do Projeto de Resolução do Senado n.13/2017, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), com o objetivo de suspender incisos das Leis 8.540/92, 8.212/91, 9.528/97, utilizados nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), na última quarta-feira (23), que o setor produtivo rural procura entender o … Continuar lendo “FPA solicita apoio para promulgação de projeto que pode abrir nova discussão jurídica sobre o Funrural”

Colatto sugere uso dos dados do CAR no Censo Agropecuário

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sugeriu ao coordenador de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), David Monteiro, que os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sejam aproveitados no Censo Agropecuário que será realizado ainda em 2017. Monteiro representou o … Continuar lendo “Colatto sugere uso dos dados do CAR no Censo Agropecuário”

Nota Oficial – Decreto RENCA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) não é demanda da bancada, mas sim uma decisão discricionária de governo. Desta forma, solicitamos aos veículos de comunicação, que citam qualquer interferência da FPA neste processo, a correção da informação que nada tem a … Continuar lendo “Nota Oficial – Decreto RENCA”