O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), participou na tarde da terça-feira (4/5), de uma audiência pública sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), promovido pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O debate aconteceu a pedido do presidente da Comissão, deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB/MG), para quem “a volta da cobrança do Funrural agrava a situação já nada fácil para o setor produtivo diante da atual crise econômica”.
Nilson Leitão, explicou que a Frente Parlamentar da Agropecuária tem dialogado com o Governo no sentido de reduzir o impacto da cobrança do Funrural. “Estamos num diálogo contínuo e vamos fazer o que é possível. Não podemos dizer, no entanto, que não será preciso fazer pagamentos”, destacou.
As regras da cobrança devem ficar claras quando o Planalto editar a Medida Provisória tratando das dívidas já existentes e das cobranças futuras. A publicação é aguardada com expectativa pelo setor.
A FPA busca a redução dos juros, abatimento de multas e encargos, o parcelamento quem não recolheu a contribuição por força de liminar e a redução da alíquota a ser cobrada do produtor que não possuí débitos, por exemplo. “Quem deve à Receita continuará pagando os 2,3%. A diferença de 0,8 ponto percentual servirá para o pagamento do refinanciamento das dívidas”, explicou Leitão.
Além dos membros da comissão, também participaram da audiência o ex-presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), dirigentes de sindicatos rurais, associações de frigoríficos e cooperativas, Federação da Agricultura de Minas Gerais e representantes do governo mineiro.
