O Senado Federal vai retomar, nesta quarta-feira (10), sessão para votar a Medida Provisória (842/2018) que trata da renegociação de dívidas rurais. A ordem do dia havia sido convocada para essa terça-feira (9), mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. Trancando a pauta, a MP é o item 1 e precisa ser votada … Continuar lendo “Senado retoma sessão para votar MP sobre renegociação de dívidas rurais hoje”
A medida prorroga para até 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), previsto na Lei 13.606, de 2018. Hoje, o prazo, definido na Medida Provisória 834/2018, vai até o dia 30 de outubro deste ano. … Continuar lendo “Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural”
Após articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o governo federal, é prorrogado até 30 de outubro o prazo para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia a dívida de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A Medida Provisória 834/2018, editada pelo presidente da República Michel Temer, … Continuar lendo “Prazo de adesão ao Refis do Funrural é prorrogado até 30 de outubro”
FPA orienta produtores rurais a aderirem ao programa de parcelamento Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em novo julgamento nesta quarta-feira (23), a constitucionalidade da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Desta forma, o passivo do Fundo continua a existir, bem como o recolhimento da cobrança previdenciária. … Continuar lendo “STF reafirma constitucionalidade do Funrural”
Dois requerimentos de urgência a projetos de lei que tratam do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aguardam votação no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), solicitou, na sessão à noite do plenário dessa terça-feira (15), ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), … Continuar lendo “FPA trabalha por urgências que podem alterar cenário do Funrural”
Temer prepara anúncio para amanhã (28), durante a solenidade de abertura da 84ª ExpoZebu, em Uberaba (MG) A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), anunciou a possibilidade de prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) que refinancia a dívida de produtores rurais com o Fundo … Continuar lendo “Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias”
O ato de derrubada dos vetos à Lei 13.606/18, a Lei do Refis do Funrural e do crédito rural foi promulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). Com a decisão, produtores rurais contam com condições especiais de pagamento, além da redução de juros, multas e demais encargos da dívida. Para a presidente … Continuar lendo “Produtores já podem pedir descontos de juros e multas no Refis do Funrural”
Liderado pela Frente Parlamentar da Agropecuária, o movimento para anulação dos vetos presidenciais garante opções justas aos produtores rurais, além de segurança jurídica ao setor Em votação expressiva, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (3) a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 13.606/18, que institui o programa de parcelamento para a dívida do Fundo de … Continuar lendo “Congresso aprova derrubada dos vetos ao Refis do Funrural”
Em reunião realizada nesta terça-feira (3), entidades do setor produtivo nacional solicitaram à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a derrubada de todos os vetos à Lei 13.606/18, que institui o programa de parcelamento para a dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural. Mais de 10 instituições estiveram presentes no encontro. A presidente da … Continuar lendo “Entidades pedem que FPA derrube vetos ao Funrural”
Aprovada em tempo recorde pela Câmara e Senado nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória 803/2017 que prorroga o prazo de adesão do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para o dia 30 de abril de 2018 foi aprovada, em votação simbólica, em ambas as Casas. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina … Continuar lendo “FPA garante quórum e aprova prorrogação de adesão ao Funrural”
