Relatório de CPI aproxima Nilson Leitão de comunidades indígenas



O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), acompanhou na noite de quarta-feira (7/6), os líderes indígenas Taravi Kayabi e Juvenildo Kayabi, em audiência com o general Franklinberg Ribeiro, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O principal item da pauta foi a defesa de diálogo entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para permitir a implantação de um projeto de ecoturismo com visitação e pesca esportiva na Terra Indígena Kayabi, em Mato Grosso.

A Carta de Anuência, autorização para que a comunidade indígena explore o serviço, foi expedida em junho do ano passado observando o Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, que outorgou às comunidades a organização e promoção do uso sustentável dos recursos naturais de suas terras. O Ibama, no entanto, vetou a iniciativa expedindo autos de infração e embargo.

“O que precisa acontecer é dar para a Funai a importância que todo mundo diz que ela tem, mas que dizem da boca pra fora. É preciso dar importância de verdade, com orçamento. É o ministro da Justiça compreender o que é a Funai. A sociedade compreender que o indígena não é propriedade particular de nenhum setor ideológico. Que o índio é tão brasileiro quanto qualquer outro que veio pra cá, apesar da necessidade do tratamento diferente”, disse Leitão.

A relação do parlamentar com a comunidade indígena se intensificou a partir da CPI da Funai e do Incra, da qual foi relator e cujo relatório foi aprovado, pedindo o indiciamento de diversas pessoas entre procuradores, antropólogos, indígenas e servidores da Funai e do Incra. Diante de ilícitos constatados pela CPI, Nilson Leitão também defendeu que os serviços diretamente relacionados aos indígenas como saúde e educação, saiam da responsabilidade das ONGs e fiquem sob a tutela da Funai.

 

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