Para FPA, decisão do STF sobre Funrural vai gerar impacto significativo no setor e no PIB brasileiro

Apesar de respeitar uma decisão judicial, que é a base de qualquer Estado democrático, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ressalta sua profunda discordância em relação ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reconhecimento da constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). A decisão … Continuar lendo “Para FPA, decisão do STF sobre Funrural vai gerar impacto significativo no setor e no PIB brasileiro”

Capadr quer audiência pública para debater previdência, censo agropecuário e renegociação de dívidas

Debater com a população por meio de audiência pública é o objetivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal para tratar de assuntos como o acesso ao crédito rural por produtores familiares; os impactos da Reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos; renegociação e quitação de … Continuar lendo “Capadr quer audiência pública para debater previdência, censo agropecuário e renegociação de dívidas”

Aprovado projeto de Evair de Melo que suspende autorização de importar café

A importação de café em grãos para o Brasil está cada vez mais distante. Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 383/16 do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que suspende a autorização fitossanitária para importar café do Peru. Além dos riscos … Continuar lendo “Aprovado projeto de Evair de Melo que suspende autorização de importar café”

Instalada Comissão Especial de projeto sobre trabalho rural

O Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalou a Comissão Especial do Projeto de Lei 6442/2016, que regula o trabalho Rural. A proposição é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Agora, os partidos devem solicitar vagas na comissão. O PL 6442/2016 institui normas reguladoras do trabalho … Continuar lendo “Instalada Comissão Especial de projeto sobre trabalho rural”

Nota do deputado federal Nilson Leitão, presidente da FPA, sobre o Projeto de Lei da Terceirizaçao

Nota do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão, sobre o Projeto de Lei 4.302, de 1998, aprovado em 22 de março de 2017 Em primeiro lugar, precisamos ressaltar que não haverá precarização das condições de quem executa trabalho temporário. Esses trabalhadores têm direitos equivalentes aos dos permanentes, como FGTS, férias proporcionais … Continuar lendo “Nota do deputado federal Nilson Leitão, presidente da FPA, sobre o Projeto de Lei da Terceirizaçao”

Sachetti defende projeto de lei sobre trabalho rural

O projeto de lei 6442/2016, que trata do trabalho rural, está na fase de indicação de membros para a comissão especial que irá analisar a matéria. De autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o projeto cria uma legislação moderna e abrangente para o setor, incorporando em uma única … Continuar lendo “Sachetti defende projeto de lei sobre trabalho rural”

Cardápio da FPA tem terceirização, trabalho rural e Operação Carne Fraca

A reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária desta terça-feira (28) tem na pauta a indicação de nomes para composição da Comissão Especial que vai apreciar o Projeto de Lei 6442/2016, que trata do trabalho rural. O PL é de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da FPA. Também em debate a terceirização, que teve … Continuar lendo “Cardápio da FPA tem terceirização, trabalho rural e Operação Carne Fraca”

FPA promove seminário sobre Plano-Safra 2017/2018

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promove na próxima segunda-feira o Seminário Plano-Safra 2017/2018. O evento será aberto às 14h no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados pelo presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O seminário está sendo realizado a pedido do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de Política Agrícola da … Continuar lendo “FPA promove seminário sobre Plano-Safra 2017/2018”

Desastres naturais e o agronegócio brasileiro

Dilceu Sperafico* Os prejuízos causados pelos desastres naturais, entre os quais  vendavais, enchentes, tempestades de granizo e secas, são cada vez maiores e mais preocupantes, pois têm como principais vítimas pessoas de baixa renda. Conforme relatório do Banco Mundial, divulgado no final do ano  passado, as tragédias da natureza já causam perdas de 300 bilhões … Continuar lendo “Desastres naturais e o agronegócio brasileiro”

Terceirização é aprovada na Câmara dos Deputados

FOTO: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Com o apoio decisivo de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei 4302/1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e públicas. O projeto de lei sobre terceirização – PL 4302/1998 – … Continuar lendo “Terceirização é aprovada na Câmara dos Deputados”