Fechado acordo para votar substitutivo ao projeto de licenciamento ambiental



O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (14/12) que, após conversar com o presidente Michel Temer, se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quando ficou acordado que o substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), integrante da FPA, ao projeto de lei 3729/2004, que simplifica o processo de licenciamento ambiental, será aprovado com as recomendações do Executivo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Na reunião com Sarney Filho, também estavam presentes a deputada Tereza Cristina (PSB-MS), próxima vice-presidente da FPA, e o líder do PV na Câmara, Evandro Gussi (SP).

“Nós temos aqui um pontapé inicial para que façamos uma conversa em benefício do Brasil. E o pontapé inicial é o substitutivo do relator deputado Mauro Pereira. E nós vamos aprová-lo. É claro que vamos adequá-lo em algumas situações, mas em cima do projeto do Mauro Pereira. E ao aprovarmos o licenciamento ambiental da forma como o governo quer, como o Brasil quer, é um grande passo, um grande sinal àqueles que querem ter segurança para investir no Brasil e aos produtores rurais”, afirmou Marcos Montes.

Em discurso realizado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, também nesta quarta-feira, Mauro Pereira reforçou o apoio das entidades representativas do setor produtivo rural ao relatório do novo licenciamento ambiental.

Segundo Pereira, o relatório foi elaborado após reuniões com técnicos de entidades de diversas áreas, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), consultores da Câmara, com a participação de ONGs e de parlamentares de diferentes partidos.

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