O agronegócio, as exportações e as barreiras comerciais



Dilceu Sperafico*

Entre os grandes desafios do agronegócio e da economia brasileira na atualidade estão negociações por acordos favoráveis com organismos internacionais e países importadores e o enfrentamento de barreiras comerciais, que restringem o acesso de produtos nacionais aos principais mercados consumidores do planeta.

O Brasil, para nossa satisfação e orgulho, está hoje entre os maiores e mais qualificados produtores de alimentos e matérias-primas do mundo, mas talvez não tenha a mesma competência de produzir nas tarefas de divulgar, promover e comercializar os produtos nacionais.

O Brasil está avançando, participando de eventos comerciais realizados em vários países e até nomeando adidos comerciais para as principais embaixadas, mas as restrições aos produtos nacionais persistem, devido ao protecionismo e interesses econômicos de concorrentes, causando grandes perdas ao agronegócio e à própria sociedade brasileira.

Exemplos dessa distorção, segundo especialistas, estão no comércio de açúcar e carne de frango, no quais o Brasil lidera as exportações mundiais, mas que somente podem ser vendidos à União Européia pelo sistema de quotas tarifárias.

A norma impõe limitações às exportações nacionais, pois as negociações que excedem as cotas estabelecidas são taxadas com tarifas de importação mais elevadas, com perdas proporcionais para criadores de aves de corte, trabalhadores rurais e urbanos, indústrias, municípios, Estados e o País.

Esse conjunto de restrições, especialmente as de cotas e índices tarifários, segundo exportadores, oneram o agronegócio nacional e penalizam a economia brasileira, na medida em que impedem que os produtos primários vendidos pelo Brasil tenham a mesma competitividade de bens industrializados de outros países, adquiridos pelo mercado nacional.

Trata-se de injustiça histórica e dívida acumulada pelo mercado internacional com o Brasil, que ainda terá de ser quitada, ainda que gradualmente, mas isso dependerá da competência das autoridades e lideranças brasileiras nas negociações com grupos econômicos e organismos do comércio mundial.

A superação desses obstáculos depende de duras negociações pela suspensão de barreiras agrícolas, já que países envolvidos exigem contrapartidas econômicas em outros setores, como nos serviços ou  compras governamentais, o que torna difíceis as discussões, pois envolvem assuntos que vão alem dos interesses da área agrícola, atingindo também outros setores da economia nacional.

Além de todas essas dificuldades, existem ainda as barreiras criadas pelo mercado globalizado, quando e como é de seu interesse, onde países restringem compras de produtos agrícolas brasileiros sob a alegação de que não atendem padrões sanitários internacionais.

Na prática, não passam de barreiras comerciais impostas sem fundamentação científica, com objetivo protecionista, o que precisa ser negociado em nível mundial.

No esforço para contornar esse desafio, especialistas sugerem ações no âmbito internacional, como negociação direta com possíveis importadores, mostrando que produtos brasileiros cumprem toda as normas sanitárias internacionais ou o ingresso de apelação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), pedindo a derrubada de barreiras sem fundamentação científica.

Para o bem do agronegócio, da economia e da sociedade do Oeste, do Paraná e do País, esperamos que a melhor solução seja encontrada, no menor prazo possível.

*O autor é deputado federal pelo Paraná

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