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Projeto de licenciamento ambiental será acelerado

6 de julho de 2016
em Destaques, Notícias
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Projeto de licenciamento ambiental será acelerado

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do projeto sobre licenciamento ambiental, recebeu na noite de terça-feira (5) entidades do setor produtivo rural, encabeçadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes da CNI e CNA, em reunião na Câmara dos Deputados. No encontro foi discutido o PL 3729/2004, que tramita em regime de urgência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O projeto define parâmetros que devem ser cumpridos por empreendedores, no caso de obras com risco ambiental, e torna obrigatória a realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) antes da instalação de obra, empreendimento ou atividade potencialmente causadora de algum impacto no  meio ambiente.

Para o deputado Marcos Rogério, o licenciamento ambiental é um dos entraves ao pleno desenvolvimento econômico do país, já que as regras nacionais não possuem regulamentação formal. “São, preponderantemente, atos normativos como resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e portarias de órgãos ambientais, além de diversas normas estaduais e municipais”, disse.

Na avaliação do relator, outro problema gerado pela inexistência de uma Lei Geral sobre Licenciamento Ambiental é a insegurança jurídica para o país.  “Vou estudar a matéria com a seriedade que o tema exige e apresentar um relatório o mais breve possível”, adiantou.

As entidades presentes ao encontro pediram celeridade na tramitação da proposta. O texto tramita em regime de urgência na CCJ da Câmara, mas está parado.

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  • A lei 14.130, que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro), foi sancionada com vetos pelo presidente da república. Um dos vetos mais criticados impede a isenção de imposto de renda (IR) para o rendimento distribuído (dividendos) para pessoas físicas que investissem nos produtos.

Para o deputado @christino.aureo , que foi relator do projeto na Câmara, a justificativa da Receita Federal para os vetos não procede, e irá lutar para a derrubada dos vetos.

 #fiagro #investimento #planejamento #terreno #investir #finanças #economia #sucesso #financiamento #crescimento #sustentabilidade #dinheiro #taxaselic #investimentoimobiliario
  • Segundo o deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), o Fundo de Investimentos do Agronegócio (FIAgro) prevê que investidores possam adquirir cotas dos fundos criando a possibilidade de incluir mais recursos para serem investidos no setor agropecuário. 

Para o produtor, a Lei traz inúmeras oportunidades. Além de possibilitar a captação de mais recursos para o setor, o agricultor também poderá ofertar a sua propriedade para receber cotas.

Outra vantagem é a profissionalização da gestão patrimonial e da produção do setor, uma vez que, para minimizar os riscos de qualquer investimento, os fundos irão buscar administradores profissionais do mundo financeiro ligados ao agro, gerando melhoria na governança.

#fiagro #investimento #planejamento #terreno #investir #finanças #economia #sucesso #financiamento #crescimento #sustentabilidade #dinheiro #taxaselic #investimentoimobiliario
  • O deputado @nerigeller (PP-MT), relator do Projeto de Lei 3729/2004, que trata do Licenciamento Ambiental no Brasil, se reuniu nesta segunda-feira (19) com membros das Associações Brasileira e Mato-grossense dos Produtores de Algodão - Abrapa e Ampa, respectivamente, para debater o relatório a ser apresentado sobre o tema.

“Nós já iniciamos o debate desde o primeiro dia que fui designado como relator”, explica Geller, que tem articulado com diversos setores da sociedade pontos importantes para compor o documento e gerar benefícios a todo país. “Nós queremos fazer um licenciamento que seja bom para o Brasil”, pontua o parlamentar.
  • O Canal Rural News traz, nesta segunda-feira 19/04, às 20h, debate sobre a recomposição orçamentária para o Ministério da Agricultura. 

Participam: o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke. A apresentação será com Antônio Petrin. 

Acompanhe pelas redes sociais do Canal Rural!
  • O objetivo do Fundo de Investimentos do Agronegócios é que funcione aos moldes de outros fundos, como o Fundo de Investimento Imobiliário (FII). Ou seja, o FIAgro vai permitir que qualquer pessoa ou empresa possa investir na agropecuária, sem precisar ir para uma fazenda. 

#fiagro #investimento #planejamento #terreno #investir #finanças #economia #sucesso #financiamento #crescimento #sustentabilidade #dinheiro #taxaselic #investimentoimobiliario
  • Durante a primeira da série de lives produzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), o autor do projeto, deputado @arnaldojardimoficial, comenta um dos principais motivos que tornam o projeto tão interessante para o possível investidor. Confira!
  • O Fundo de Investimentos do Agronegócios (FIAgro) é uma nova modalidade de investimento que foi criado pela Lei 14.130, de 29 de março de 2021. Qualquer pessoa ou empresa poderá realizar aplicações em ativos do agronegócio.

O fundo traz profissionalismo e segurança na gestão de terras rurais brasileiras e financiamento agropecuária. O FIAgro servirá como fonte de recursos para financiar a agropecuária brasileira. 

Entenda por que este novo fundo é tão importante para o agro e a sociedade.
 
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  • Em busca de alinhamento para consolidação do relatório a ser apresentado sobre o PL 3729/2004, que trata da questão do Licenciamento Ambiental no Brasil, o relator da proposta e vice-presidente da @fpagro, deputado @nerigeller (PP-MT), se reuniu, nesta quinta-feira (15), com membros da Funai, Ibama, Governo Federal e Secretarias de Meio Ambiente Estaduais. Neri enfatiza que “a mesa está aberta para o debate. A mesma lei que permitirá o desenvolvimento também irá garantir a preservação ambiental. Precisamos garantir segurança jurídica para que a legislação seja cumprida com rigor e eficiência”.
  • Quer entender por que a a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que os vetos feitos à Lei 14.130, do FIAgro, sejam derrubados?

Confira nessa publicação os motivos que fazem os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais perderem atratividade, se os vetos forem mantidos. 

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