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As consequências da taxação das commodities

7 de junho de 2016
em Artigos, Destaques, Notícias
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As consequências da taxação das commodities

*Victorio Galli

Todas as vezes em que supostamente a liquidez das finanças públicas é ameaçada, ouve-se repetidamente o mesmo caminho sendo proposto, criação ou aumento de impostos para conseguir fechar as contas. No entanto, existiria apenas essa forma de trazer solução ao problema?

Acompanhando historicamente, identificamos que mesmo o povo brasileiro contrário a essa alternativa, o desfecho dos acontecimentos é exatamente aquilo que não se deseja, o aumento da carga tributária.

Hoje, nos deparamos com um novo fator que pode mudar esse modo contumaz da aceitação passiva desta prática: o despertamento do cidadão de bem na luta por seus direitos e apoio maciço aos órgãos investigadores e a consolidação do pensamento em favor do livre mercado e do Estado cada vez mais enxuto.

As revelações chocantes dos inúmeros desdobramentos da operação Lava Jato, o principal catalizador que levou às ruas milhões de pessoas indignadas com a condução do país, com as cifras bilionárias desviadas sistemicamente através da corrupção, também serviu para aproximar a população das decisões políticas.

A população vê como desonesta e injusta a afirmação de que a solução dos problemas da gestão pública está no aumento de impostos. As pessoas têm acompanhado e cobrado a atuação de cada parlamentar no combate a esta política em âmbito federal, e precisamos agora estender este mesmo debate para dentro dos estados.

Não podemos ter a concepção prematura de punir aqueles que produzam riquezas. Não é possível realizar justiça social e distribuição de renda atacando quem produz.

O Mato Grosso tem no agronegócio sua cadeia produtiva predominante. Ou seja, ao adotar a política do aumento de impostos sobre a produção de alimentos, no caso do arroz, p. exemplo, este mesmo produto chegará mais caro ao consumidor, sob o efeito cascata.

Independente dos argumentos utilizados para o aumento de impostos, os defensores desta posição buscam retirar a responsabilidade do gestor público de construir uma gestão eficiente em defesa do desenvolvimento econômico e da modernização para jogar a conta e a culpa para o consumidor, o trabalhador, o produtor e o empresário, em alguns casos para outros setores ou esferas da política.

Governos, de modo geral, não podem utilizar a estratégia do “vitimismo” para convencer a todos de suas pretensões em aumentar impostos. Afinal um gigante não pode choramingar, não cola. Quem teria motivo para preocupação senão os empresários, servidores e trabalhadores que enfrentam batalhas contra uma carga tributária cruel no seu dia-a-dia?

Tentou-se demonizar o produtor rural durante anos, a esquerda fomenta a política da inveja sobre aqueles que produzem riquezas. Chegou o momento de colocamos a verdade na mesa.

A responsabilidade pelo fortalecimento de cadeias produtivas, que possam interligar todas as etapas e segmentos dentro do estado, incluindo o industrial, é próprio de cada governo. Não podemos culpar o agronegócio pela falta de infraestrutura tecnológica e industrial, pois seria o mesmo que culpar os rios pela falta de encanamento para distribuição da água. Uma coisa é produzir, colher e distribuir, outra coisa é industrializar o produto. O Estado deve dar condições para que o produtor se desenvolva, principalmente na articulação para atração de investimentos na industrialização e não cobrar mais esta fatura do povo, seja empresário ou consumidor final.

Sabemos que em Mato Grosso não há, historicamente, “forte investimento” em infraestrutura para redução dos custos de produção, há gargalos que prejudicam o agronegócio e o empresariado, além do encarecimento dos produtos para o consumidor, para a indústria de transformação ou para a exportação, reduzindo a competitividade dos nossos produtos.

A Lei Kandir foi um mecanismo de equilíbrio e potencialização da produção para concorrência mundial. E, devemos o título de maior produtor e exportador de grãos do mundo aos homens do agronegócio. Reduzir o incentivo, acabaria com a competitividade dos nossos produtores no mercado externo, reduzindo as margens atuais de ganho, o que acarretaria em uma brusca redução de novos investimentos em áreas de plantio. Esse efeito em cadeia derrubaria, inevitavelmente, a produção do ano seguinte e inflacionaria todo o mercado interno. Com esta taxação das commodities pelo estado de Mato Grosso, nossos produtores irão ser, no jargão comercial, “engolidos” pelo mercado nacional e mundial.

E, quero aproveitar este artigo para derrubar um mito, o mito de que o agronegócio não transfira recursos por meio de impostos ou que não contribua com o desenvolvimento de Mato Grosso. Da receita total arrecada pelo estado em 2015, encontramos o montante de 16 bilhões de reais, constando transferências da União e arrecadação dos impostos. Neste bolo, grande parcela está ligada ao Agronegócio, com a tributação sobre a compra de novas máquinas e implementos, veículos, diesel, insumos utilizados na produção (pré-plantio, plantio, manutenção e colheita), além dos recursos advindos do Fethab e Lei Kandir. Sem contar IOF, IRPJ e IRPF que vão para a União e retornam por meio de repasses. E, o agronegócio é responsável por 23% de todos os postos de trabalho em Mato Grosso, diretos e indiretos, considerando a geração em todos setores que tenham, de fato, relação com a produção agrícola, segundo dados divulgados pelo IMEA em 2014.

De acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego, no primeiro bimestre do ano de 2016, o setor do agronegócio foi responsável por quase dois terços dos empregos gerados efetivamente no país. Em âmbito nacional, Mato Grosso ficou em terceiro lugar no balanço da geração de empregos, no saldo positivo. A diferença entre as demissões e as contratações no estado “ficou no azul”, estando atrás apenas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os municípios mato-grossenses que mais têm contribuído para este saldo positivo são Sorriso e Nova Mutum, justamente cidades do agronegócio. E, outro dado importante é que o Agronegócio foi o único setor que não perdeu empregos em 2015.

No Brasil, o agronegócio representa 37% dos postos de trabalho diretos e indiretos, segundo dados divulgados no relatório da Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA. O agronegócio representa 21% do PIB e 41% das exportações brasileiras, ou seja, uma parcela considerável na balança comercial. O sufocamento deste setor representará aumento no desemprego e a fuga de novos investimentos. Portanto, é preciso observar que o Brasil necessita atualmente retirar obstáculos estruturais para o agronegócio, desde a questão energética, até a infraestrutura para escoação de produção, aumentando a competitividade no setor. Como disse Ronald Reagan: “Não espere que a solução venha do Governo. O Governo é o problema”

No país com a maior carga tributária do mundo, frente à qualidade dos serviços públicos oferecidos, é inaceitável sequer a cogitação no aumento da carga tributária, e digo isso me referindo a qualquer setor da sociedade. O que deve ser revisto são as políticas de transparência pública, não apenas para poder ser cobrado mais eficiência dos gestores, mas para conhecimento de onde efetivamente os recursos são aplicados, e também para identificar qual peso cada contribuinte tem na arrecadação.

*Victorio Galli é deputado federal por Mato Grosso

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  • ❗❗ PROGRAME-SE ❗❗

📲 Na próxima segunda-feira (19), às19h,  a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) volta a debater os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro). Desta vez, o foco será atratividade dos Fundos para o produtor rural. 

✅ Participam da live, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) - relator da Lei FIAgro; Renato Buranello - sócio da VBSO Advogados e Fundador do IBDA; e Paulo Mesquita - gestor de agronegócio da Riza Asset Manegement. A moderação do debate ficará por conta do presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão.

Se inscreva no nosso canal do Youtube e não perca: https://bit.ly/3geN3kD 

#Live  #FIAgro
  • De acordo com o deputado @arnaldojardimoficial, o objetivo do Fundo de Investimentos no Agronegócios (FIAgro) é de disponibilizar aos investidores um canal seguro e flexível para aproximar o mercado financeiro e o de capitais do agronegócio. Mas, da forma que foi sancionada, nas palavras do próprio deputado, “os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do FIAgro”. 

#fiagro #investimento #planejamento #terreno #investir #finanças #economia #sucesso #financiamento #crescimento #sustentabilidade #dinheiro #taxaselic #investimentoimobiliario
  • De acordo com um levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos no Brasil está estimada em 273,8 milhões de toneladas para a Safra 2020/21, um recorde, que representa um aumento de mais de 6% em relação à safra passada. 

Saiba mais: https://bit.ly/3td5l9H 

#safra #milho #agropecuária #produtorrural #oagronaopara #agronegocio #graos
  • Para se entender o novo Fundo de Investimentos do Agronegócios (FIAgro), é mais fácil entendermos como funcionam os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), que já existe no Brasil. Em termos simples, os FIIs são uma espécie de “condomínio” de investidores, que reúnem seus recursos para que sejam aplicados em conjunto no mercado imobiliário. 

Ou seja, o gestor do fundo age como uma espécie de síndico, pois também toma as decisões relativas ao dinheiro pago por todos os cotistas desse grande “condomínio financeiro”. No FIAgro funciona da mesma forma, o dinheiro vem de investidores, de todos aqueles que pretendem investir no setor da economia que mais cresce no país!

#fiagro #investimento #planejamento #terreno #investir #finanças #economia #sucesso #financiamento #crescimento #sustentabilidade #dinheiro #taxaselic
  • Na última segunda-feira (12), foi ao ar a primeira de uma série de lives a ser produzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre matérias importantes para o setor. O tema debatido foi os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), com a participação de membros do Poder Legislativo e do mercado financeiro. 

De acordo com o autor do Projeto de Lei (5191/2020) que cria o FIAgro, o deputado Arnaldo Jardim (CD-SP) afirmou que o Fundo só tem condições de acontecer “por vivermos um amadurecimento do setor agro e da conjuntura econômica do nosso país”.

 A afirmação do deputado fica clara ao observamos que em janeiro de 2021, o mercado de capitais dos Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs), sem negociação, atingiu R$ 123 bilhões, mesmo em um cenário de crise causado pelo Coronavírus, revelando um interesse crescente dos investidores pelo setor imobiliário no país. 

Veja a matéria completa na AgênciaFPA
  • #Repost @evair_de_melo (@get_repost)
・・・
☕O café é uma paixão mundial e está presente na rotina de milhões de famílias brasileiras. O ouro verde, como ficou conhecido historicamente, é celebrado mundialmente hoje, dia 14 de abril. No Dia Mundial do Café, a cafeicultura se mantém como um importante motor da economia brasileira, atingindo níveis históricos mesmo durante a recessão.
  • O Brasil fechou o ano de 2020 com o saldo positivo de 50,9 bilhões na balança comercial, com o agronegócio como destaque com o recorde de  US$ 87,7 bilhões no saldo final. Uma análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou os principais fatores que contribuíram para que o Brasil se mantivesse como um dos principais fornecedores de commodities agropecuárias no mercado mundial no ano passado. 

Saiba mais: https://bit.ly/2PLbR96 

#balança #comercial  #economia  #agronegócio #agronegocio #agricultura #agro #agropecuaria
  • Em estimativas feita pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a geração solar distribuída deve atrair R$ 17,2 bilhões em novos investimentos para o país ao longo do ano de 2021. Além disso, há também prevê a criação de mais de 118 mil novos empregos este ano. 

Ao todo, somando os segmentos de geração distribuída (sistemas em telhados e fachadas de edifícios) e centralizada (grandes usinas solares), estão previstos mais de R$ 22,6 bilhões em investimentos privados no setor no Brasil em 2021. 

#energia #solar #energiasolar #solarenergy #cleanenergy #sustentabilidade #fotovoltaico #energiasolarfotovoltaica #greenenergy #energialimpa #meioambiente
  • Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura pública da propriedade, a Regularização Fundiária foi tema de debate no Congresso Nacional, em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (9), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da @camaradeputados.

O deputado @depzesilva (SD-MG), destaca que decretos, portarias e instruções normativas que tratam do tema não dão segurança jurídica ao longo do tempo. “É preciso ter uma lei, pois ela dará segurança jurídica não só internamente, mas também para o cenário internacional. Precisamos da regularização fundiária para fazer justiça àqueles que ocuparam as terras de forma legal.” 

O relator da proposta na Câmara, deputado @boscosaraiva (SD-AM), ressaltou que está participando de reuniões e que quer ouvir as convergências. “Debates anteriores me deram muitas luzes sobre este tema, vamos levar ao Plenário o mínimo possível de divergência porque imagino que todos queiram efetivamente que a proposta valorize a tecnologia e possa ajudar o Incra a cumprir o seu papel.”

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