FPA debate impeachment e CPI da Funai e do Incra

Como não poderia deixar de ser, devido às circunstâncias políticas, está apimentado o “Cardápio” da reunião-almoço desta semana da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Presididos pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG), os parlamentares vão se debruçar sobre o processo de impeachment que corre na Câmara dos Deputados. Mas como outros assuntos de suma importância para o … Continuar lendo “FPA debate impeachment e CPI da Funai e do Incra”

Emenda do deputado Alfredo Kaefer modifica lei de dação e pagamento

A emenda de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) na Medida Provisória 692/15 que trata de dação e pagamento e modifica o Código Tributário foi sancionada e contemplada como parte da lei n° 13.259/2016. Após duas semanas de validação da lei que modificou o Código Tributário de forma surpreendente, o governo envia ao Congresso Nacional Medida … Continuar lendo “Emenda do deputado Alfredo Kaefer modifica lei de dação e pagamento”

Adido agrícola da Espanha fala na FPA sobre defesa sanitária

A Comissão de Defesa Agropecuária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta sexta-feira (08/04) reunião com representantes da Embaixada da Espanha no Brasil. O adido Lúcio Carbajo apresentou os modelos de defesa agropecuária adotados na União Europeia e na Espanha. De acordo com Ênio Marques, coordenador da Comissão de Defesa da FPA, o objetivo … Continuar lendo “Adido agrícola da Espanha fala na FPA sobre defesa sanitária”

Comissão do projeto dos defensivos agrícolas será instalada na terça-feira

A presidência da Câmara dos Deputados constituiu nesta sexta-feira (08/04) a comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3200/2015, do deputado Covatti Filho (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que cria um marco regulatório para os defensivos agrícolas. A instalação e eleição da presidência e relatoria da comissão serão realizadas … Continuar lendo “Comissão do projeto dos defensivos agrícolas será instalada na terça-feira”

Sperafico pede medidas contra invasões de terra no Paraná

O deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fez um alerta sobre a onda de invasões de terras que está ocorrendo no Paraná. Segundo Sperafico, a situação é grave pois, além de serem terras produtivas, algumas das ações dos sem-terra estão ocorrendo no chamado corredor de biodiversidade, que fica entre os … Continuar lendo “Sperafico pede medidas contra invasões de terra no Paraná”

Código Florestal: Audiência Pública no STF vai debater ADINs

Uma audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira, dia 18, debaterá quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) no Supremo Tribunal Federal que propõe a revogação dos principais dispositivos do Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, com o esforço de toda a bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).  Esta audiência foi convocada pelo ministro Luiz … Continuar lendo “Código Florestal: Audiência Pública no STF vai debater ADINs”

Sperafico pede medidas contra invasões de terra no Paraná

O deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), fez um alerta sobre a onda de invasões de terras que está ocorrendo no Paraná. Segundo Sperafico, a situação é grave pois, além de serem terras produtivas, algumas das ações dos sem-terra estão ocorrendo no chamado corredor de biodiversidade, que fica entre os … Continuar lendo “Sperafico pede medidas contra invasões de terra no Paraná”

A realidade do campo e a inviabilidade da reforma agrária

Dilceu Sperafico* As invasões de áreas públicas e privadas e conflitos com trabalhadores rurais e urbanos, empresários e autoridades locais, no Oeste  do Paraná, nos últimos anos, mostram o distanciamento dos ditos movimentos sociais da realidade do agronegócio e da economia regional e nacional. Os Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e de Libertação dos Sem-Terra … Continuar lendo “A realidade do campo e a inviabilidade da reforma agrária”

Código Florestal: FPA protocola ação declaratória no STF

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acaba de protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação declaratória de constitucionalidade do Novo Código Florestal com pedido de liminar para cassar todas as decisões tomadas em diversos estados que reconheceram a atual legislação florestal como inconstitucional.   A ideia desta ação no STF é do presidente da … Continuar lendo “Código Florestal: FPA protocola ação declaratória no STF”

Dirigente da Contag é convocado pela CPI da Funai e do Incra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra aprovou extra-pauta nesta quarta-feira (6/04) requerimento da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) de convocação do secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos. Na última sexta-feira (1/04), em solenidade no Palácio do Planalto, Santos anunciou que fazendas, casas e … Continuar lendo “Dirigente da Contag é convocado pela CPI da Funai e do Incra”