Projeto dos Defensivos Agrícolas em debate na Câmara

Começam na próxima quinta-feira (05/05), às 9h30, as audiências públicas da Comissão Especial do Projeto de Lei dos Defensivos Agrícolas, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Durante as próximas semanas, serão debatidos 17 temas que vão ajudar a esclarecer um assunto que normalmente é cercado de ideias … Continuar lendo “Projeto dos Defensivos Agrícolas em debate na Câmara”

Evair de Melo tem simpatia da FPA para ocupar o Ministério do Meio Ambiente

O deputado Evair de Melo (PV/ES), nome que tem sido lembrado para ocupar o Ministério do Meio Ambiente em um eventual governo de Michel Temer, conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade interessada em colaborar no trabalho de reconstrução do Brasil. Evair de Melo tem se destacado na condução de projetos … Continuar lendo “Evair de Melo tem simpatia da FPA para ocupar o Ministério do Meio Ambiente”

Recursos genéticos: consulta pública vence dia 2 de maio

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alerta que o prazo da consulta pública sobre a proposta de decreto que vai regulamentar a Lei nº 13.123/15 –  recursos genéticos – vence próximo dia 2 de maio. A matéria é de grande complexidade técnica e envolve o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico a partir de … Continuar lendo “Recursos genéticos: consulta pública vence dia 2 de maio”

Plenário aprova exigência de planejamento prévio para ações de política agrícola

A senadora Ana Amélia foi autora do substitutivo aprovado. (Waldemir Barreto/Agência Senado)

A implementação de ações de política agrícola por parte do governo federal, em todo o país, deverá ser precedida de um planejamento para definir suas estratégias, objetivos e metas. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2015, aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). Por ter sido alterada no Senado, a … Continuar lendo “Plenário aprova exigência de planejamento prévio para ações de política agrícola”

Agricultor que renegociar dívida poderá ter crédito facilitado

Waldemir Barreto/Agência Senado

O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (27) e segue para sanção da presidente da República. O texto, do deputado Carlos Bezerra … Continuar lendo “Agricultor que renegociar dívida poderá ter crédito facilitado”

FPA tem encontro produtivo com Temer

Foi positivo o encontro de representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades do setor produtivo rural com o vice-presidente Michel Temer na tarde desta quarta-feira (27) no anexo II do Palácio do Planalto. O presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), entregou um documento de sete páginas com os principais entraves que emperram … Continuar lendo “FPA tem encontro produtivo com Temer”

Legislação sobre os defensivos agrícolas deve ser modernizada

O PL 3200/2015, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), integrante da Frente parlamentar da Agropecuária(FPA), tem o objetivo de ser um marco regulatório para o setor. O projeto está de acordo com a tecnologia da atual produção rural no sentido de reverter a cambaleante defesa vegetal e animal que persiste desde meados dos anos … Continuar lendo “Legislação sobre os defensivos agrícolas deve ser modernizada”

FPA tem encontro hoje com Michel Temer

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem um encontro marcado com o vice-presidente Michel Temer logo mais, às 16h30,  anexo II do Palácio do Planalto, quando será entregue um documento de sete páginas com os principais entraves que emperram o desenvolvimento da agropecuária nacional. As propostas abrangem desde governança institucional, política agrícola, acordos comerciais, direito … Continuar lendo “FPA tem encontro hoje com Michel Temer”

Definidos vice-presidentes de comissão do PL sobre defensivos agrícolas

A Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 3200/2015, que atualiza a legislação sobre defensivos agrícolas, elegeu hoje (26/04) o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) como primeiro vice-presidente, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) como segundo vice-presidente e o deputado Bohn Gass (PT-RS) como terceiro vice-presidente. A comissão é presidida pela deputada Tereza … Continuar lendo “Definidos vice-presidentes de comissão do PL sobre defensivos agrícolas”

Nova legislação sobre defensivos no “Cardápio” da FPA

Uma nova legislação para defensivos agrícolas, proposta no Projeto de Lei 3200/2015, será um dos principais temas de debate na reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (26). A propósito, também amanhã, às 14h30, na Câmara dos Deputados, será discutido o plano de trabalho da comissão especial que analisa a matéria. Também estão … Continuar lendo “Nova legislação sobre defensivos no “Cardápio” da FPA”