A aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Minerais Estratégicos pode fortalecer as negociações entre Brasil e Estados Unidos sobre o tarifaço de 25% e 12,5% e ampliar a segurança para investimentos no setor mineral. A avaliação é do deputado federal Zé Silva (União Brasil-MG), que defende a proposta como uma das prioridades do Congresso Nacional na volta do recesso parlamentar.
Projeto pode fortalecer diálogo com os Estados Unidos
Segundo o parlamentar, a criação de uma política nacional para os minerais críticos atende a uma demanda do governo norte-americano por maior segurança jurídica para investimentos no Brasil. Para ele, a medida também pode impulsionar na negociação do atual cenário comercial entre os países e de acordos envolvendo a produção de terras raras.
“Ao contrário, eu acho que o Brasil, tendo uma política nacional aprovada, sancionada pelo presidente, isso dá um dos quesitos que o presidente americano quer tanto do Brasil, que é ter segurança de investimento e negociar com o Brasil essa segurança de investimento, segurança jurídica.”
Zé Silva afirmou que o interesse dos Estados Unidos está relacionado à diversificação da cadeia global de fornecimento desses minerais, atualmente concentrada na China. “Na verdade, os Estados Unidos querem fazer um contraponto à China.”
Minerais estratégicos entram na pauta do Congresso
Além das negociações internacionais, o deputado considera que o projeto será uma das principais pautas da retomada dos trabalhos legislativos. Segundo ele, a proposta tem caráter estratégico para o país e recebeu apoio durante sua tramitação.
“Para mim vai ser a pauta mais importante: o projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Minerais Estratégicos.”
O parlamentar lembrou que o texto foi aprovado com votos favoráveis de diferentes partidos, independentemente da polarização política. “Todos os partidos votaram favoráveis, independente da polarização.”
Agronegócio também seguirá entre as prioridades
Embora destaque a proposta sobre minerais críticos como a principal pauta do semestre, Zé Silva afirmou que o Congresso continuará debatendo medidas para enfrentar o endividamento do agronegócio. Na avaliação dele, a medida provisória editada pelo governo foi importante, mas insuficiente para resolver a situação dos produtores rurais.
“O governo fez um acordo e publicou a medida provisória, mas nós sabemos que só ela não foi o suficiente, é preciso medidas suplementares.”
Segundo o deputado, a preocupação é evitar impactos sobre a próxima safra, diante da redução dos investimentos em tecnologia, dos conflitos geopolíticos e das dificuldades enfrentadas pelo setor.
Com informações do Portal TMC
