CPI da Funai e do Incra aprova plano de trabalho



Antropóloga de Mato Preto foi convocada

IMG_1601 copyPresidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária  (FPA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, realizou nesta terça-feira (17/11) a primeira reunião deliberativa na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), também membro da FPA, apresentou o plano de trabalho da CPI, que pretende apurar a existência de irregularidades na atuação dos órgãos que realizam demarcação de terras e assentamentos da reforma agrária.

Alceu Moreira pretende focar o trabalho na investigação das denúncias sobre laudos antropológicos fraudulentos. Nilson Leitão acrescentou que a CPI vai apurar as causas e efeitos dos conflitos sociais e fundiários existentes no país.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Marcos Montes (PSD-MG), entende que a CPI é extremamente importante para o Brasil, para a comunidade indígena e para os produtores rurais. “É uma oportunidade que nós temos de desvendar uma série, inclusive, de mistérios que cercam a atividade da Funai. A CPI será um instrumento elucidatório.” Para o presidente da FPA, a CPI deverá comprovar que a Funai não tem condições de exercer o papel fundamental de ser a única responsável pela demarcação de terras indígenas.

Na reunião, foram aprovados 15 requerimentos, a maioria de convites para depoimentos, e uma convocação. Entre os convidados, estão o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, que atuou no caso Raposa Serra do Sol; e o ex-ministro de Política Fundiária e Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.

Alucinógeno – A única convocação aprovada foi a da antropóloga Flávia Cristina de Melo, ex-coordenadora da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID) da Funai, responsável pela demarcação do Mato Preto, no norte gaúcho. Atualmente o Mato Preto está cancelado judicialmente devido à comprovação de fraudes, o que inclui o uso de chá de ahyuasca pela antropóloga que, sob efeito alucinógeno, alegou ter tido visão sobre a áreas a serem demarcadas.

O pedido da oitiva partiu do presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, lembrando que a antropóloga teve participação no laudo do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, com irregularidade detectada pela Procuradoria da República e pelo Tribunal de Contas. Moreira ainda convidou a participar da CPI, em caráter colaborativo, Aldomar Rükert, Henrique Kujawa e Nestor Hein, professores e advogado responsáveis pelo contralaudo utilizado pela Justiça para comprovar as fraudes no trabalho da antropóloga.

Também na reunião dessa terça-feira foram definidos os sub-relatores para a Funai, Valdir Colatto (PMDB-SC), e para o Incra, deputada Tereza Cristina (PSB-MS), ambos integrantes da FPA. A próxima reunião da CPI está marcada para quinta-feira, (19/11) às 9h.

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