Questão indígena no cardápio da FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fará, na reunião-almoço desta terça-feira (08.09), uma análise do andamento dos trabalhos da Comissão Especial da PEC 215. A proposta dá ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígena. Também será feita uma avaliação da mais recente audiência de parlamentares da FPA com o ministro-chefe da … Continuar lendo “Questão indígena no cardápio da FPA”

Ministério diz não se opor à importação de café verde no futuro

Após o Ministério da Agricultura ter recuado na decisão de autorizar a importação de café arábica verde do Peru em maio, o secretário de Política Agrícola da Pasta, André Nassar, disse ontem não se opor à possibilidade de o país permitir “futuramente” as compras do grão de outros países. A aquisição de café verde do … Continuar lendo “Ministério diz não se opor à importação de café verde no futuro”

Conflitos indígenas: FPA na Casa Civil em busca de paz no campo

“Considero proveitosa essa audiência que tivemos hoje com os ministros da Casa Civil, Aloysio Mercadante, e da Justiça, Eduardo Cardozo, para tratar dos muitos conflitos violentos entre os produtores rurais e os índios, uma situação preocupante em todos os seus aspectos e que se alastra por vários estados”, disse o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente … Continuar lendo “Conflitos indígenas: FPA na Casa Civil em busca de paz no campo”

Alceu Moreira cobra revisão do Programa de Crédito Fundiário

Em documento encaminhado nesta semana ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária  (FPA), cobrou a revisão do acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Conforme o deputado gaúcho, o enquadramento utilizado não é atualizado desde 1998, data da criação do PNCF. “Para … Continuar lendo “Alceu Moreira cobra revisão do Programa de Crédito Fundiário”

Punição por trabalho análogo à escravidão só após condenação judicial

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (03.09) substitutivo do senador Dário Berger (PMDB-SC) que determina a necessidade de condenação judicial transitada em julgado para que produtores rurais percam o direito a crédito com juros subsidiados. A punição está prevista no projeto de lei (PLS) 540/2011 do senador Eduardo … Continuar lendo “Punição por trabalho análogo à escravidão só após condenação judicial”

AGU suspende portaria de desapropriação rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou a suspensão, temporariamente, de portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estabelecia a desapropriação de imóveis rurais autuados por trabalho análogo a escravo para a criação de novos assentamentos. O despacho emitido pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams nesta terça-feira (01/09), toma como base … Continuar lendo “AGU suspende portaria de desapropriação rural”

Índios buscam licenciamento para cultivo agrícola

Um grupo de quase 50 indígenas participou nesta terça-feira (01/09), de reunião com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, em Brasília, com intuito de obter o licenciamento ambiental que permite o cultivo agrícola nos territórios dos povos Paresi, Nambikwara e Manoki, em Mato Grosso. “Esta é uma questão … Continuar lendo “Índios buscam licenciamento para cultivo agrícola”

CCJ do Senado aprova PEC que permite indenizar terras declaradas indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (02.09) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011 que autoriza a indenização de proprietários que possuíam, em 5 de outubro de 1988 – data de promulgação da Constituição Federal -, título de domínio de terras declaradas como indígenas. A matéria é uma das … Continuar lendo “CCJ do Senado aprova PEC que permite indenizar terras declaradas indígenas”

Colatto confirma suspensão da IN 83/2015 do Incra

A instrução foi suspensa por despacho da AGU Após pressão feita pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), encabeçada pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu despacho assinado pelo advogado-geral, Luis Inácio Lucena Adams que determina a suspensão da Instrução Normativa (IN) nº 83/2015 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma … Continuar lendo “Colatto confirma suspensão da IN 83/2015 do Incra”

FPA consegue a revogação de medida que criava novo tipo de desapropriação

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (01/09), durante reunião-almoço da entidade, que o governo federal decidiu revogar a Instrução Normativa (IN) 83/2015. A medida do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra) criava, fora do marco legal da Constituição Federal, um novo tipo de desapropriação … Continuar lendo “FPA consegue a revogação de medida que criava novo tipo de desapropriação”